Questão de Legislação Militar — Regulamento Disciplinar do Exército (RDE - Decreto nº 4.346/2002) — VUNESP 2025
Legislação MilitarRegulamento Disciplinar do Exército (RDE - Decreto nº 4.346/2002)
- Código
- vu216913
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2025
- Cargo
- CFO/QC ( )
Com base no Regulamento Disciplinar do Exército, a respeito da pena de detenção disciplinar, é correto afirmar que
- Anão é admitido o cumprimento da punição na residência do militar, salvo se comprovada inexistência de alojamento adequado para a execução da pena.
- Bnão pode ultrapassar noventa dias.
- Ca detenção deve ser cumprida com prejuízo da instrução e dos serviços internos, exceto por comprovada necessidade do serviço.
- Do detido disciplinarmente não ficará no mesmo local destinado aos presos disciplinares.
- Ea pena deve ser aplicada em caso da prática de transgressão de natureza média e grave.