Português · VUNESP · 2025 | Questão sqc-vu218547

PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)

Código: vu218547
Banca: VUNESP
Órgão: ARSESP
Ano: 2025

Cargo: Ana SR ( )

O desenvolvimento da Inteligência Artificial Generativa (IAG) depende do treinamento de vastos conjuntos de informações para que o modelo aprenda sobre linguagem, padrões e conhecimento geral. Esses dados podem incluir textos, imagens ou vídeos, os quais frequentemente são protegidos por direitos autorais.

Se, por um lado, a criatividade e o conteúdo humano precisam ser preservados e recompensados, por outro, regras rígidas de direitos autorais para o treinamento da IAG podem trazer efeitos colaterais preocupantes, tais como: custos proibitivos para empresas de pequeno porte, aumentando a vantagem competitiva das grandes empresas; fuga de centros de IA para países mais permissivos; menor precisão diante da menor quantidade de dados; e repressão da pesquisa aberta e concentração de inovação em ambientes fechados.

O conteúdo, enquanto obra passível de proteção, é utilizado somente como insumo técnico para ensinar o modelo sobre as relações estatísticas entre os seus elementos. Embora esses vetores não reproduzam diretamente a obra original e os modelos não armazenem os dados como um banco de referência consultável, eles podem carregar sua estrutura em forma matemática, o que poderia levar à conclusão de que, a partir disso, seria possível reconstruir o conteúdo protegido.

Diferentemente de um livro digital ou de uma música arquivada, esses sistemas não guardam cada obra de forma individual, mas extraem padrões estatísticos gerais a partir do conjunto de uma grande massa toda. A memorização de trechos específicos pode ocorrer, mas em pequena escala. Em geral, o modelo generaliza e o impacto de cada obra isolada se dilui dentro da massa de dados, não havendo como rastrear a contribuição unitária. Isso torna inadequado tratar o treinamento desses modelos como se fosse equivalente ao uso individualizado de uma obra musical, jornalística ou literária.

No Brasil, há fundamentos jurídicos que permitem a aplicação do “uso justo”, conforme entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei de Direitos Autorais, quando: se tratar de situação especial; não prejudicar a exploração normal da obra; e não causar dano injustificado aos interesses do autor.

Em geral, no caso do “treinamento justo”, os argumentos são: os dados são utilizados apenas como insumos técnicos, para ensinar padrões estatísticos, e não para copiar as obras originais; o aprendizado de máquina é comparável ao processo humano de indução e generalização; e a responsabilização deve ser aplicada em relação aos resultados produzidos que violem direitos autorais.

Ou seja, o tema é desafiador e de alta complexidade, sob a perspectiva técnica e jurídica. A tensão entre garantir a remuneração e o reconhecimento dos criadores, por um lado, e não inviabilizar a inovação tecnológica, por outro, exige abordagem regulatória cuidadosa, proporcional e tecnologicamente embasada.

(Rony Vainzof. Treinamento da IA, direitos autorais e regulação.

www.estadao.com.br, 21.10.2025. Adaptado)

Leia o texto a seguir para responder à questão. Com base nas informações presentes no texto sobre o treinamento e o uso da Inteligência Artificial Generativa (IAG), defende-se que

Ao treinamento da IAG deve se dar de maneira regulada, o que gera equilíbrio entre empresas de diferentes portes.
Ba probabilidade de uma IAG reproduzir conteúdo idêntico ao usado para seu treinamento é tão remota que não se justifica criar uma legislação a respeito.
Ca IAG pode beneficiar uma obra autoral, na medida em que, ao reproduzir seu conteúdo, explora-o, fazendo sua divulgação indireta.
Da opção por um modelo estatístico de treinamento da IAG garante a possibilidade de ligar o produto gerado por eles ao autor original.
Eo uso de obras autorais para o treinamento da IAG deve garantir tanto a proteção autoral quanto o incentivo ao progresso digital.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — o uso de obras autorais para o treinamento da IAG deve garantir tanto a proteção autoral quanto o incentivo ao progresso digital.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Compreensão de texto: a tese do autor sobre IAG e direitos autorais

Gabarito: letra E. A alternativa E é a única que sintetiza a tese central do texto: o autor defende que o uso de obras autorais no treinamento da IAG deve conciliar a proteção autoral com o incentivo à inovação tecnológica. Isso está explícito na conclusão, quando se lê que "a tensão entre garantir a remuneração e o reconhecimento dos criadores, por um lado, e não inviabilizar a inovação tecnológica, por outro, exige abordagem regulatória cuidadosa, proporcional e tecnologicamente embasada". As demais alternativas ou extrapolam o texto, ou o contradizem, ou restringem indevidamente seu alcance.

O comando pede que se identifique o que o texto defende — ou seja, a tese do autor, não um detalhe periférico. Isso muda a estratégia de leitura: em vez de procurar uma informação solta, você deve localizar o posicionamento global do autor, que normalmente aparece na introdução ou na conclusão. Aqui, a conclusão é decisiva: o autor não toma partido nem pela proteção absoluta dos direitos autorais nem pela liberdade total da IA; ele defende um equilíbrio entre os dois interesses.

O texto percorre um caminho argumentativo claro: (1) apresenta o problema — o treinamento da IAG usa dados protegidos; (2) mostra os riscos de regras rígidas — custos para pequenas empresas, fuga de centros de IA, menor precisão, repressão à pesquisa; (3) explica que o uso é técnico e estatístico, não uma cópia individualizada; (4) menciona o "uso justo" no Brasil; e (5) conclui que a regulação deve ser cuidadosa, proporcional e tecnologicamente embasada, equilibrando os dois lados. A alternativa E captura exatamente esse equilíbrio final.

A armadilha central da questão é a extrapolação: várias alternativas parecem plausíveis, mas acrescentam informações que o texto não autoriza. A letra A, por exemplo, afirma que a regulação "gera equilíbrio entre empresas de diferentes portes", mas o texto apenas diz que regras rígidas podem aumentar a vantagem competitiva das grandes empresas — não que a regulação resolverá isso. A letra B diz que a probabilidade de reprodução é "tão remota que não se justifica criar legislação", mas o texto reconhece que a memorização "pode ocorrer" e que a reconstrução "seria possível", o que justifica a regulação. A letra C inverte o sentido: o texto diz que os modelos não reproduzem diretamente a obra, não que a reproduzem para divulgá-la. A letra D contradiz o texto, que afirma "não havendo como rastrear a contribuição unitária".

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a extrapolação com aparência de verdade. As alternativas A, B, C e D pegam elementos reais do texto (regulação, probabilidade, uso técnico, modelo estatístico) e os distorcem com um detalhe que o texto não diz — "gera equilíbrio", "tão remota que não se justifica", "reproduzindo para divulgar", "garante a possibilidade de ligar". A correta é a única que não acrescenta nada além do que o autor defende.

Tese do autor (IAG e direitos autorais): Equilíbrio (Proteção autoral, Incentivo à inovação); Regulação (Cuidadosa, Proporcional, Tecnologicamente embasada); Riscos de regras rígidas (Custos para pequenas empresas, Fuga de centros de IA, Menor precisão, Repressão à pesquisa)

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que a regulação "gera equilíbrio entre empresas de diferentes portes". O texto, porém, diz o oposto sobre o problema: regras rígidas podem trazer "custos proibitivos para empresas de pequeno porte, aumentando a vantagem competitiva das grandes empresas". Ou seja, o texto aponta um risco de desequilíbrio, não uma solução que gera equilíbrio. A alternativa extrapola ao transformar uma preocupação em uma consequência garantida.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que a probabilidade de reprodução é "tão remota que não se justifica criar uma legislação a respeito". O texto, contudo, reconhece que "a memorização de trechos específicos pode ocorrer" e que os modelos "podem carregar sua estrutura em forma matemática, o que poderia levar à conclusão de que, a partir disso, seria possível reconstruir o conteúdo protegido". Se há possibilidade de reprodução, justifica-se discutir regulação. A alternativa contradiz o texto ao descartar a necessidade de legislação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que a IAG "pode beneficiar uma obra autoral, na medida em que, ao reproduzir seu conteúdo, explora-o, fazendo sua divulgação indireta". O texto, porém, afirma que "esses vetores não reproduzem diretamente a obra original" e que os dados são usados "somente como insumo técnico para ensinar o modelo sobre as relações estatísticas". A alternativa contradiz o texto ao afirmar que a IAG reproduz o conteúdo para divulgá-lo — o texto diz exatamente o contrário.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que o modelo estatístico "garante a possibilidade de ligar o produto gerado por eles ao autor original". O texto afirma o oposto: "o impacto de cada obra isolada se dilui dentro da massa de dados, não havendo como rastrear a contribuição unitária". A alternativa contradiz o texto ao afirmar que é possível rastrear a contribuição individual, quando o texto diz que não é.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa sintetiza a tese do autor: conciliar a proteção autoral com o incentivo ao progresso digital. Isso está explícito na conclusão:

"A tensão entre garantir a remuneração e o reconhecimento dos criadores, por um lado, e não inviabilizar a inovação tecnológica, por outro, exige abordagem regulatória cuidadosa, proporcional e tecnologicamente embasada."

A alternativa é uma paráfrase fiel desse trecho: "garantir tanto a proteção autoral" corresponde a "garantir a remuneração e o reconhecimento dos criadores"; "incentivo ao progresso digital" corresponde a "não inviabilizar a inovação tecnológica". Não acrescenta nada de fora — apenas reescreve com outras palavras o que o autor defende.

PEGA ESSA DICA!

Em questões de "o texto defende", procure a tese na introdução ou na conclusão. A alternativa correta quase sempre é uma paráfrase do trecho que contém o posicionamento do autor. Desconfie de alternativas que usam palavras do texto, mas invertem ou exageram o sentido — como "gera equilíbrio" (o texto fala em risco de desequilíbrio) ou "tão remota que não se justifica" (o texto admite possibilidade de reprodução).

Gabarito: letra E — a única que reproduz, sem distorção, a tese do autor sobre a necessidade de equilibrar proteção autoral e inovação tecnológica.

Link permanente: /questoes/vu218547