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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Geral — VUNESP 2025

Segurança e Saúde no TrabalhoGeral
Código
vu222647
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2025
Cargo
V - - Doc ( )
De acordo com a Norma Regulamentadora 01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), é correto afirmar:
  1. Aé atribuição do órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho promover, a cada dois anos, o Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CONPAT).
  2. Bcabe ao Conselho Nacional do Trabalho, instalado sob a governança do ministro do Trabalho e Emprego, acompanhar a implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) em todo o território nacional.
  3. Cé competência da Secretaria de Inspeção do Trabalho manifestar-se tempestivamente, quanto à conformidade legal em Segurança e Saúde no Trabalho, sobre os acordos, as convenções e os contratos coletivos de trabalho firmados entre empregadores e trabalhadores.
  4. Dao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho cabe, entre outras atividades, promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do trabalhador.
  5. Eà Secretaria de Inspeção do Trabalho cabe conhecer, em última instância, dos recursos a ela encaminhados pela Auditoria Fiscal do Trabalho em face de decisões proferidas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
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GabaritoD — ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho cabe, entre outras atividades, promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do trabalhador.

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