Questão de Direito Tributário — Repartição das Receitas Tributárias — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito TributárioRepartição das Receitas Tributárias
- Código
- ce001443
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Especialista em Regulação - Área VII
No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte. Em campos de exploração petrolífera sob o regime de partilha, a alíquota de royalties é de 15%.
- CCerto
- EErrado