Questões ANP

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir, a respeito de ética no setor público. A finalidade precípua da administração pública é o bem comum, razão pela qual a…

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir, a respeito de ética no setor público. É vedado ao servidor público ser conivente com erro ou infração ao citado códig…

Com relação a ética e função pública, julgue o item a seguir. A conduta ética do servidor público não se restringe a seu comportamento conforme o que lhe é permitido, sendo essencial a orientação interna que ele dá às suas ações, como a mot…

Acerca de ética, moral e valores, julgue o item que se segue. Existem sociedades humanas que não têm ética, como é o caso daquelas que não observam a moral e os valores hegemônicos.

Acerca de ética, moral e valores, julgue o item que se segue. Por serem habituais, frequentes e racionalmente justificáveis, as ações socialmente estabelecidas são sempre eticamente aceitas.

Considerando os termos da Lei n° 13.848/2019, especificamente no que se refere ao processo decisório das Agências Reguladoras, julgue o próximo item. A diretoria colegiada poderá apreciar na reunião deliberativa, em qualquer hipótese, apena…

Considerando os termos da Lei n° 13.848/2019, especificamente no que se refere ao processo decisório das Agências Reguladoras, julgue o próximo item. A diretoria colegiada poderá promover a delegação da tomada de decisão, sobre matéria subm…

Considerando os termos da Lei n° 13.848/2019, especificamente no que se refere ao processo decisório das Agências Reguladoras, julgue o próximo item. A tomada de decisão do diretor-presidente referente ao processo de regulação possui caráte…

Julgue o item a seguir, considerando as regras da Lei do Petróleo. O Ministério da Economia será ouvido em relação à proposta de valores de bonificação pela outorga das concessões a serem licitadas.

Julgue o item a seguir, considerando as regras da Lei do Petróleo. A atividade econômica de transporte de gás natural por meio de conduto é monopólio conjunto da União e dos estados.

Julgue o item a seguir, considerando as regras da Lei do Petróleo. A busca pela utilização de fontes alternativas de energia é um dos objetivos da Política Energética Nacional.

Caio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgão negou o pedido, informando que seria necessário o pagamento prévio de uma taxa. Caio, en…

Caio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgão negou o pedido, informando que seria necessário o pagamento prévio de uma taxa. Caio, en…

Caio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgão negou o pedido, informando que seria necessário o pagamento prévio de uma taxa. Caio, en…

Caio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgão negou o pedido, informando que seria necessário o pagamento prévio de uma taxa. Caio, en…

Caio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgão negou o pedido, informando que seria necessário o pagamento prévio de uma taxa. Caio, en…

Determinada agência reguladora celebrou contrato administrativo com empresa prestadora de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. João, empregado da empresa contratada, alegando que algumas verbas trabalhistas nã…

Determinada agência reguladora celebrou contrato administrativo com empresa prestadora de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. João, empregado da empresa contratada, alegando que algumas verbas trabalhistas nã…

Determinada agência reguladora celebrou contrato administrativo com empresa prestadora de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. João, empregado da empresa contratada, alegando que algumas verbas trabalhistas nã…

Determinada agência reguladora celebrou contrato administrativo com empresa prestadora de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. João, empregado da empresa contratada, alegando que algumas verbas trabalhistas nã…