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Questões de Direito Eleitoral
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814 questões no filtro
- Direito EleitoralAções Especiais EleitoraisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
Em relação às ações eleitorais, assinale a opção correta.
- Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
A respeito da propaganda eleitoral, assinale a opção correta.
- Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média
Conforme as disposições da Lei n° 9504/1997 quanto campanha eleitoral, assinale a opção correta.
- Direito EleitoralIntrodução ao Direito Eleitoral - Princípios e FontesCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média
No que se refere a princípios e conceitos básicos afetos ao direito eleitoral, assinale a opção correta.
- Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média
Com base na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta a respeito das condutas vedadas aos agentes públicos nos pleitos eleitorais.
- Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média
Desde 1995, vigoram regras de reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições proporcionais, com o objetivo de estimular a participação feminina na politica. Mais recentemente, entraram em vigência regras com o objetivo de estimular…
- Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média
Assinale a opção correta no que tange ao financiamento de campanhas.
- Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média
A respeito de coligações e federações de partidos, considerando as disposições constitucionais e a Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.
- Direito EleitoralSistemas EleitoraisCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média
Em relação à representação proporcional no sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a legislação.
- Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média
Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média
No que diz respeito à elegibilidade e à inelegibilidade, assinale a opção correta.
- Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média
Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos diretos políticos, julgue o item a seguir. Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido político…
- Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadasCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média
Com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições, a legislação eleitoral relaciona uma série de condutas vedadas aos agentes públicos nos meses que antecedem o pleito eleitoral. A respeito desse assunto,…
- Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média
Com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições, a legislação eleitoral relaciona uma série de condutas vedadas aos agentes públicos nos meses que antecedem o pleito eleitoral. A respeito desse assunto,…
- Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média
A importância crescente da Internet nas campanhas eleitorais gerou uma demanda por regulamentação, atendida, a partir de 2009, por meio da incorporação de novos dispositivos na Lei n.º 9.504/1997. Acerca desses dispositivos, julgue o item a…
- Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média
A importância crescente da Internet nas campanhas eleitorais gerou uma demanda por regulamentação, atendida, a partir de 2009, por meio da incorporação de novos dispositivos na Lei n.º 9.504/1997. Acerca desses dispositivos, julgue o item a…
- Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média
Acerca das diferentes fontes de recursos admitidas para o financiamento das campanhas eleitorais, julgue o item subsequente. Não há limite legal para o aporte de recursos do próprio candidato para sua campanha.
- Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média
Acerca das diferentes fontes de recursos admitidas para o financiamento das campanhas eleitorais, julgue o item subsequente. Na partilha dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), com exceção de um pequeno percentu…
- Direito EleitoralAlistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média
Considerando as disposições legais e doutrinárias acerca do alistamento eleitoral, julgue o seguinte item. Admite-se como domicílio eleitoral qualquer lugar onde o eleitor possua vínculo específico, seja ele familiar, econômico, social ou p…
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média
Considerando as disposições legais e doutrinárias acerca do alistamento eleitoral, julgue o seguinte item. Para concorrer às eleições, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na circunscrição respectiva por prazo superior ao exigido pa…
Assuntos de Direito Eleitoral
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