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Banco de Questões LEVEL

Questões de Direito Eleitoral

São 4.032 questões de Direito Eleitoral extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

4.032 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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4.032 questões no filtro

  1. Direito EleitoralRegistro de CandidaturaINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    Quanto ao registro de candidatos disponível na Lei nº 9.504/1997, é correto afirmar que

  2. Direito EleitoralIntrodução ao Direito Eleitoral - Princípios e FontesVUNESPPC-BA2018Média

    No que tange à justificação do não comparecimento à eleição, prevê a Justiça Eleitoral que será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas,

  3. Direito EleitoralCrimes EleitoraisIBFCPC-BA2022Média

    No que se refere ao preceituado na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), assinale a alternativa incorreta.

  4. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEPC-GO2017Média

    Em ano eleitoral, na convenção estadual do partido Pdy, a direção apresentou proposta de coligação e relação de candidatos a deputado federal. Com referência a essa situação hipotética, cada uma das próximas opções apresenta uma situação ta…

  5. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFRONTEPrefeitura de Piraju - SP2025Média

    A participação em pleitos eleitorais está sujeita a restrições e condições previstas na CF. Assinale a alternativa correta:

  6. Direito EleitoralProcesso Penal EleitoralInstituto AcessoPC-ES2019Média

    A resolução do TSE n° 23.396/2013 diz que “a ação penal eleitoral observará os procedimentos previstos no Código Eleitoral, com a aplicação obrigatória dos artigos 395, 396, 396-A, 397 e 400 e do Código de Processo Penal, com redação dada p…

  7. Direito EleitoralAlistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021CESPE / CEBRASPEPC-GO2017Média

    A respeito do alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz da Resolução TSE n.º 21.538/2003.

  8. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEPC-GO2017Média

    Em cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme a Lei n.º 9.096/1995. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

  9. Direito EleitoralCassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha LimpaAMEOSCPrefeitura de São Miguel do Oeste - SC2022Média

    De acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010), analise as assertivas e identifique as CORRETAS: I.Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilida…

  10. Direito EleitoralCrimes EleitoraisNC-UFPRPC-PR2021Média

    Em virtude de ofensa dirigida à T.B., C.L., seu adversário político, foi indiciado por infração ao art. 325 do Código Eleitoral (Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua rep…

  11. Direito EleitoralAlistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021INSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    Assinale a alternativa correta quanto ao alistamento eleitoral disposto na Lei nº 4.737/1965.

  12. Direito EleitoralCrimes EleitoraisUEGPC-GO2018Média

    Os crimes eleitorais cometidos por juízes eleitorais serão processados e julgados

  13. Direito EleitoralConvenção partidáriaINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    No que diz respeito às convenções para a escolha de candidatos, é correto afirmar que

  14. Direito EleitoralVotaçãoIBFCPC-BA2022Média

    De acordo com o disposto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pode ser afirmado que:

  15. Direito EleitoralCrimes EleitoraisIBFCPC-BA2022Média

    Configura crime eleitoral:

  16. Direito EleitoralConceito e Natureza Jurídica dos Partidos.IBFCPC-BA2022Média

    No que se refere às disposições constitucionais sobre partidos políticos, analise as afirmativas abaixo. I. Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de pr…

  17. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralEPL ConcursosPrefeitura de Santa Rita - PB2023Média

    Sobre a Lei Complementar da ficha limpa é correto afirmar que:

  18. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralEPL ConcursosPrefeitura de Santa Rita - PB2023Média

    Sobre a Lei Complementar da ficha limpa é correto afirmar que:

  19. Direito EleitoralJustiça EleitoralCEV-URCAPrefeitura de Mauriti - CE2025Média

    (PMM/URCA 2025) Assinale a única alternativa que indica corretamente três dos órgãos da Justiça Eleitoral, segundo o art. 118 da CF/1988:

  20. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralUEGPC-GO2018Média

    Segundo o Código Eleitoral, havendo a suspensão dos direitos políticos, o título eleitoral

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