Questões de Justiça Eleitoral

Em relação à justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes. I A justiça eleitoral desempenha sua função administrativa ao preparar, organizar e administrar o processo eleitoral. II Compete ao TSE julgar originariamente o registro de candi…

A respeito da organização judiciária eleitoral, assinale a opção correta.

Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral: I. Exercerá as funções de Procurador-Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procurador-Geral da República, funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal. O Procurador-Ge…

De acordo com o Código Eleitoral, compete

A respeito da organização da Justiça Eleitoral, considere: I. A Justiça Eleitoral é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais, Juntas Eleitorais, Zonas Eleitorais e Seçõe…

Em ano eleitoral, o TSE edita resolução disciplinando procedimentos de transparência para rastreio de doações e gastos, detalhando a forma de identificação do doador e da origem do recurso em transferências eletrônicas. Partidos impugnam o…

Segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que

Assinale a alternativa cujo teor está em conformidade à jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Em relação a ações que tramitam na Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.

José da Silva, candidato recém-aprovado no concurso da magistratura paulista, após tomar posse como juiz substituto em primeiro grau, é designado para uma comarca a fim de desempenhar as funções em substituição ao juiz titular, recém-promov…

Considerando o disposto na Constituição Federal acerca dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa correta.

Em relação aos juízes, dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que são indicados em lista tríplice pelo

Assinale a alternativa que traz a correta redação de uma sumula do Tribunal Superior Eleitoral.

Com mandato iniciado em 03 de junho de 2022 e previsto para até 03 de junho de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro é presidido por quem?

A lei que instituiu o Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965) determina que o registro e o cancelamento do registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, bem como de candidatos a Governador, será processado e…

Assinale a afirmativa correta em conformidade com a Lei nº 4.737/1965.

As Juntas Eleitorais são órgãos da Justiça Eleitoral e tem previsão expressa no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:

O órgão responsável por organizar as eleições no Brasil é o:

Joana é servidora da Justiça Federal e, durante um curso de formação voltado à atuação em eleições, demonstrou dúvidas sobre a estrutura da Justiça Eleitoral brasileira. Na ocasião, ela formulou algumas assertivas sobre os órgãos que compõe…

O ano de 2024 na Justiça Eleitoral inicia com muito trabalho, para dar continuidade a organização das eleições municipais. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A última eleição mu…