Questões de Filosofia do Direito

Considere os textos abaixo: I. Há casos em que nos sentimos determinados a agir segundo valores que se põem além do plano de nossa existência, não se proporcionando à dos outros homens, nem tampouco à da totalidade dos homens e à sua histór…

A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte. O fato de determinada regra vincular-se ao caráter universal das normas jurídicas implica q…

O conceito de política como “o conjunto dos esforços que se faz em vista de participar do poder ou influenciar a divisão do poder entre os estados ou entre os diversos grupos no interior do mesmo Estado” foi definido por

Gradativamente, o direito brasileiro foi adotando diversos instrumentos de uniformização jurisprudencial, para incrementar a cognoscibilidade do ambiente normativo brasileiro e, consequentemente, reduzir o grande número de demandas ajuizada…

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. Segundo a corrente positivista, o direito emerge das pessoas, sendo um produto da história, do Estado ou do meio social, não havendo outras leis que não as vige…

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. A justiça pode ser vista como uma técnica simples de obtenção da igualdade, uma ideia inata, podendo ser definida pela pretensão de o ser humano reconhecer aqui…

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. A interpretação autêntica, por ser uma interpretação decorrente da própria lei, não produz controvérsias, não exigindo dessa forma maior interpretação.

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. Fonte material do direito indica os elementos e as circunstâncias de diversas naturezas que condicionam, influenciam e afetam o surgimento do direito, a exemplo…

Em sua obra Vigiar e punir, Michel Foucault

Acerca da denominada pré-sociologia do direito, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito das ideias de pensadores clássicos para a sociologia jurídica.

Há de se destacar a concepção organicista da sociedade e do direito, não podendo ser desprezados o contexto social e as relações concretas vivenciadas na sociedade. O papel dos juristas e da convicção comum do povo é primordial na construçã…

Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica. A interpretação a partir do método da lógica do razoável inverte o norte da operação interpretativa, destacando o caso concreto, e não a norma abstrata, de tal modo que a decisão…

Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica. Um dos principais reflexos da cultura pós-moderna no campo da hermenêutica é a retomada da concepção clássica de que o processo interpretativo deve se basear em premissas lógicas…

Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica. Na hermenêutica contemporânea, os princípios são dotados de força normativa, a despeito de seu alto grau de abstração e generalidade.

No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir. No que diz respeito às relações intersubjetivas, os direitos absolutos são oponíveis, indiscriminadamente, a todos os membros da socie…

No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir. Entre as teorias afirmativas do direito subjetivo, destaca-se a teoria da vontade, formulada por Hans Kelsen, que conceituava essa for…

No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir. O ordenamento jurídico é composto de normas de diversas hierarquias, porém não inclui as regras de natureza negocial, por não serem do…

Em relação a regras e princípios, é correto afirmar que

A teoria segundo a qual o direito subjetivo constitui o poder ou domínio da vontade livre do homem que o ordenamento protege e confere é denominada teoria