Questões de Direito do Trabalho

Sobre o pagamento do Adicional Noturno de que trata o art. 125 da Lei 20.756/2020, assinale a alternativa CORRETA:

Com base nas disposições da CLT sobre o conceito de tempo à disposição do empregador, marque a alternativa correta:

De acordo com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em seu art. 142 afirma que o empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão. Nesse sentido, com relação a apuração da remuneração qu…

A NR-26 é uma norma regulamentadora que apresenta informações relativas à segurança nos ambientes de trabalho. Ela é responsável, entre outros, por advertir o trabalhador contra riscos, pela rotulagem de produtos químicos perigosos, pela fi…

De acordo com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), em seu art. 130 afirma que após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Em caso de faltas durante esse período aquisit…

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR-6, sobre o que é Equipamento composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um…

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR-10 sobre seu objetivo e campo de aplicação.

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR-6 sobre a previsão exata do cinturão de segurança com dispositivo travaqueda conforme lista anexa à Norma…

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR-6 sobre o a recomendação de EPI.

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:

O agente público não subordinado ao regime estatutário, admitido mediante concurso por pessoa jurídica de direito público e disciplinado pela legislação trabalhista é o que se classifica no Direito Administrativo como:

Com relação aos benefícios previdenciários em espécie, julgue o próximo item. O seguro-desemprego é um benefício previdenciário concedido pelo regime geral da previdência social (RGPS).

Para a estrutura fundamental do Direito do Trabalho, o fato do trabalhador não poder privar-se voluntariamente de vantagens conferidas pela lei trabalhista compõe o:

A previsão legal da Constituição Federal de 1988 quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho é que o direito de ação sobre os mesmos prescreverá em:

Em relação a distinção de tratamento e política remuneratória pode-se afirmar que a legislação trabalhista, em específico o texto Constitucional aponta a: I. Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admis…

Legalmente a hora do trabalho noturno será computada como de:

Sobre a estabilidade do trabalhador representante sindical podemos afirmar:

Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de _________________consecutivas para descanso.

Constitucionalmente, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Fundo de garantia do tempo de serviço- FGTS. II. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. III.…

O Assédio moral no trabalho que ocorre quando o ato de assediar parte dos colegas de mesmo nível ou classe de um mesmo campo laboral será considerado: