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Questões de Direito do Trabalho
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- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2023Média
Manuel iniciou regularmente suas atividades laborais na empresa empregadora em 20/1/2020. Em 18/10/2021, ele foi comunicado de que gozaria férias entre 23/11/2021 e 22/12/2021. A remuneração de férias de Manuel foi creditada em sua conta em…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2023Média
Paulo e Edivânia são empregados da sociedade empresária Gama Ltda. Paulo, segundo laudo regularmente elaborado, está exposto ao grau médio de risco em razão de ruído. Edivânia recebe adicional por trabalhar em contato permanente com agentes…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2023Média
Thiago reside na capital e gasta, diariamente, em média, uma hora e trinta minutos para se deslocar do seu domicílio até a empresa onde trabalha, que está localizada em uma região metropolitana. Nessa situação hipotética, de acordo as regra…
- Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2023Média
Marina, empregada celetista na sociedade empresária Delta Ltda., apresentou atestado de afastamento de sete dias em razão de doença não relacionada com sua atividade laboral. Nessa situação hipotética, de acordo com as regras de suspensão e…
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2023Média
Diz-se comumente que a relação de trabalho é gênero (alcançando toda modalidade de trabalho humano), ao passo que a relação de emprego (relação de trabalho subordinado) é espécie. Por esse motivo, toda relação de emprego é relação de trabal…
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEEMPREL2023Média
Consoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, será devido
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEEMPREL2023Média
Quanto ao período de descanso do trabalhador celetista, conforme disposto no Decreto-lei n.º 5.452/1943, o intervalo
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPETBG2023Média
Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do regime dos empregados das sociedades de economia mista. A despedida de empregados de sociedade de economia mista admitidos…
- Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoCESPE / CEBRASPETBG2023Média
Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do regime dos empregados das sociedades de economia mista. É garantida a estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Fe…
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaCESPE / CEBRASPETBG2023Média
Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do regime dos empregados das sociedades de economia mista. Ao admitir empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trab…
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média
Em relação à prevenção de acidentes do trabalho, é correto afirmar que
- Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média
Acidente de trabalho é
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
Acerca das férias para empregados regidos pela CLT, assinale a opção correta.
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
Com base no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta.
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
A modalidade de salário de um comissionista puro é o salário por
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
As gueltas são
- Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média
O poder do empregador voltado à organização e ao funcionamento do negócio de forma a determinar as condições da prestação de serviços do empregado em decorrência do contrato de trabalho é denominado
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média
Considerando que o pagamento das férias de determinado empregado tenha sido feito após o prazo legal estabelecido no art. 145 da CLT e que tais férias tenham sido gozadas na época própria, assinale a opção correta.
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média
Conforme o entendimento do TST, a majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração de horas extras habituais.
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média
Em 2023, foi celebrado acordo coletivo de trabalho entre um sindicato e uma empresa pública estadual, tendo ficado estabelecido que as horas in itinere não seriam mais pagas como horas extras, tal qual era previsto no acordo coletivo imedia…
Assuntos de Direito do Trabalho
- Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Cessação do contrato de emprego
- Das relações laborais
- Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Direito Coletivo do Trabalho
- Direito do Trabalho
- Do trabalho em condições especiais
- Dos contratos de natureza trabalhista
- Duração do trabalho
- Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
- Férias (Trabalho)
- Formas de Ruptura do Contrato de Trabalho
- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Jornada de Trabalho
- Negociação Coletiva (Convenções)
- Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Relação de trabalho e de emprego
- Remuneração e salário
- Suspensão e Interrupção (Contrato de Trabalho)
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