Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- ce165617
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 8ª Região (PA e AP)
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa (Reaplicação)
Diz-se comumente que a relação de trabalho é gênero (alcançando toda modalidade de trabalho humano), ao passo que a relação de emprego (relação de trabalho subordinado) é espécie. Por esse motivo, toda relação de emprego é relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é relação de emprego.Ricardo Resende. Direito do trabalho.8.a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020 (com adaptações)Na relação de emprego, para que seja configurada a existência de vínculo empregatício, pressupõe-se que
- Aa jornada de trabalho seja definida unicamente pelo prestador de serviços, de acordo com o seu interesse.
- Bempregado e empregador sejam pessoas jurídicas.
- Ca subordinação e a pessoalidade sejam observadas, ainda que o trabalho seja eventual.
- Dexista a onerosidade na prestação dos serviços, a partir da contraprestação salarial.
- Ea prestação do serviço seja realizada de forma não eventual, ainda que inexista a pessoalidade.