Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros no processo, julgue o seguinte item, com base no CPC e na jurisprudência do STJ. Na hipótese de litisconsórcio unitário, a sentença de mérito proferida sem a observância do contradit…

Em relação ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros no processo, julgue o seguinte item, com base no CPC e na jurisprudência do STJ. Em ação de reparação de danos causados a terceiro em acidente automobilístico provocado por motorista…

Julgue o próximo item, referente à forma dos atos processuais e às atividades do oficial de justiça avaliador, conforme as disposições do Código de Processo Civil. O oficial de justiça pode cumprir mandado fora do horário legal, desde que a…

Acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros no âmbito do sistema jurídico processual civil, julgue o seguinte item. O amicus curiae atua como auxiliar do juiz, fornecendo subsídios jurídicos relevantes para o deslinde da causa, e su…

Acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros no âmbito do sistema jurídico processual civil, julgue o seguinte item. O terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma das partes poderá intervir no processo p…

A respeito da valoração da prova, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil (CPC). Mesmo após o transcurso do prazo para apresentação do rol de testemunhas, as partes podem apresentar em juízo, no momento da audiência de…

A respeito da audiência de conciliação, das formas de respostas do réu, das providências preliminares e do saneamento do processo, bem como do julgamento conforme o estado do processo, julgue o item subsecutivo. A audiência de conciliação é…

Acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros no âmbito do sistema jurídico processual civil, julgue o seguinte item. O litisconsórcio necessário ocorre quando a presença de todos os litisconsortes é indispensável para a validade do p…