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Banco de Questões LEVEL

Questões de Direito Previdenciário

São 3.900 questões de Direito Previdenciário extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

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Benefícios em EspécieRegimes da Previdência SocialRegime Próprio de Previdência Social - RPPSSeguridade SocialGeralBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSRegime Geral de Previdência Social - RGPSPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991Legislação PrevidenciáriaNormas Municipais sobre RPPSAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)Resolução CNAS nº 145/2004 - Política Nacional de Assistência Social (PNAS)Outros Normativos sobre Previdência ComplementarResolução CNAS nº 33/2012 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS)Processo Administrativo PrevidenciárioDa Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93)Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93)Acidente de TrabalhoOutros Normativos sobre Assistência SocialRegime Próprio de Previdência Social na Constituição FederalContribuiçõesRegimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)Financiamento do Regime Geral da Previdência SocialDas Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93)Serviços da Previdência SocialSalário de ContribuiçãoResolução CNAS nº 109/2009 - Tipificação Nacional de Serviços SocioassistenciaisFinanciamento da Seguridade Social (Aspectos Constitucionais)
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  1. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    À luz do disposto na Lei Orgânica da Previdência Social (Lei n.º 3.807/1960) acerca da concessão de aposentadorias e pensões, assinale a opção correta.

  2. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 3.807/1960 (Lei Orgânica da Previdência Social).

  3. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Antes de ter sido aprovado em um concurso público para o tabelionato e entrado em exercício no respectivo cargo, Paulo havia exercido as seguintes atividades profissionais: (i) por dois anos, advogado autônomo, vinculado ao Regime Geral de…

  4. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com referência ao regime de previdência complementar dos servidores do DF, julgue o próximo item, com base na Lei Complementar Distrital n.º 932/2017. Considere-se que Flávia, servidora pública do DF, titular de cargo efetivo da administraç…

  5. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com referência ao RPPS dos servidores públicos do Distrito Federal (DF) e ao RPPS dos servidores públicos da União, julgue o item subsecutivo. Caso Pedro seja nomeado secretário de estado do DF e João seja aprovado em concurso público para…

  6. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com referência ao RPPS dos servidores públicos do Distrito Federal (DF) e ao RPPS dos servidores públicos da União, julgue o item subsecutivo. Considere-se que Gustavo seja servidor público titular de cargo efetivo da União lotado em Brasíl…

  7. Direito PrevidenciárioContribuiçõesCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue. A alíquota de contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo empregado doméstico para o RGPS é diferente da alíquota devida pe…

  8. Direito PrevidenciárioSalário de ContribuiçãoCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue. Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa, a indenização compensatória de 40% sobre o montante depositado na conta vi…

  9. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. O cônjuge de segurado do RGPS tem direito ao recebimento da pensão por morte de modo vitalício, independentemente do tempo de matrimônio e do tempo de contribui…

  10. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Considere-se que Maria e Cláudia convivam em regime de união estável, sejam empregadas de diferentes empresas e tenham adotado uma criança de dois anos de idade…

  11. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito do regime de previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de contribuição, julgue o item a seguir. É vedada à União a criação de entidades fechadas de previdência complementar com a finalidade de administrar e execut…

  12. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    A respeito do regime de previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de contribuição, julgue o item a seguir. Ao trabalhador que exerça concomitantemente atividade remunerada vinculada ao regime geral de previdência social (RGP…

  13. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item. Suponha-se que um casal de seguradas do R…

  14. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item. Um servidor efetivo do Distrito Federal a…

  15. Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991CESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item. Conforme a Lei n.º 8.213/1991, o segurado…

  16. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item. A seguridade social compreende ações da s…

  17. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item. A universalidade da cobertura e do atendi…

  18. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Consoante as normas vigentes do ordenamento jurídico brasileiro sobre previdência social, julgue o item a seguir. A contribuição normal do patrocinador para a previdência complementar não incide sobre o décimo terceiro salário nem sobre o a…

  19. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Consoante as normas vigentes do ordenamento jurídico brasileiro sobre previdência social, julgue o item a seguir. O aporte de recursos pelos participantes da previdência complementar, a título de contribuição facultativa, não implica obriga…

  20. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    No que diz respeito ao regime de previdência complementar dos servidores públicos e às alterações promovidas pela EC n.º 103/2019, assinale a opção correta.

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