Questões de Contribuições

Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue. A alíquota de contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo empregado doméstico para o RGPS é diferente da alíquota devida pe…

Carla é membro de instituto de vida consagrada e recebe de organização religiosa o valor mensal de R$ 6.000,00 por seu mister religioso. Nessa situação hipotética, no que se refere às contribuições previdenciárias no âmbito do RGPS,

Acerca do segurado do regime geral de previdência social (RGPS), da previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de serviço, julgue o item subsequente. Considere-se que, completados 11 anos de exercício em cargo público em um m…

Julgue o próximo item, relativo à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). A solicitação de CTC pelo segurado que exerce cargos constitucionalmente acumuláveis será atendida, necessariamente, mediante a emissão de certidões diversas, refere…

Julgue o próximo item, relativo à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). É admitida a emissão de CTC para fins de contagem recíproca com conversão de tempo de contribuição exercido em atividade sujeita a condições especiais.

Julgue o próximo item, relativo à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Se o requerente estiver em gozo de abono de permanência em serviço, auxílio-acidente ou auxílio suplementar, a CTC não poderá ser emitida.

No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue. O fracionamento é realizado de ofício e refere-se à operação de certificação dos períodos regulares para destinação ao regime próprio de previdência…

No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue. A CTC é o documento que comprova o recolhimento da contribuição previdenciária para o regime ao qual o trabalhador está filiado, sendo utilizado tamb…

No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue. Considere que um servidor público tenha solicitado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a emissão de CTC. Considere, ainda, que o servidor d…

Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Os trabalhadores avulsos que prestam serviços a empresas e os contribuintes ind…

Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item a seguir. A multa incidente sobre os débitos de contribuições previdenciárias não pagas nos prazos previstos na…

Considerando que determinada entidade de previdência complementar tenha instituído plano de benefícios estruturado na modalidade contribuição definida, julgue o item seguinte. Caso a entidade seja gestora do plano de benefícios dos servidor…

A respeito de seguridade social, previdência pública e privada e fundos de pensão, julgue o item subsequente. O princípio constitucional da universalidade de cobertura e de atendimento assegura a brasileiros e estrangeiros o acesso a todos…

Assinale a opção correta acerca das contribuições para a seguridade social.

Integra o salário de contribuição no regime geral de previdência social

Considerando o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF), o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal (Lei Complementar distrital n.º 932/201…

Acerca das contribuições previdenciárias a cargo do empregador, julgue o item que se segue. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, não é legítima a incidência de contribuição social, a cargo do empregador, sobre os valores pagos…

Acerca das contribuições para a seguridade social, assinale a opção correta.

Considerando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue o item a seguir. Caso venha a ser aprovado no concurso almejado, esse servidor poderá…

As contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas