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Questões de Direito Processual Civil
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2.912 questões no filtro
- Direito Processual CivilDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)VUNESPARES-PCJ2025Média
João ajuizou ação de indenização por desapropriação indireta contra a Fazenda Pública do Município de Boa Vista, alegando que parte de seu terreno foi ocupado por uma escola de ensino fundamental implantada pelo Município, sem pagamento de…
- Direito Processual CivilDos Impedimentos e da Suspeição (arts. 144 a 148)VUNESPARES-PCJ2025Média
Maria contratou o escritório de advocacia ABC advogados associados, representado por Adriano para ajuizar uma ação de reintegração de posse. Meses depois, contratou o escritório de advocacia XYZ advogados associados, representado por Bruno…
- Direito Processual CivilDa Citação (arts. 238 a 259)VUNESPARES-PCJ2025Média
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que corresponde a uma situação em que a citação será feita por meio eletrônico.
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)VUNESPARES-PCJ2025Média
Acerca das modalidades de intervenção de terceiro, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)VUNESPARES-PCJ2025Média
O Município de Serra Verde ajuizou execução fiscal contra Marcelo, visando a cobrança de créditos tributários. Após a penhora de um imóvel de propriedade do executado e a frustração de duas praças para alienação do bem, o Município requereu…
- Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)VUNESPARES-PCJ2025Média
Acerca dos efeitos dos recursos, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)VUNESPEsFCEx2025Média
Adriano, Bruno e Carlos são irmãos e coproprietários de um imóvel rural deixado por herança de seus pais. Em um determinado dia, Bruno, sem anuência dos demais, cercou parte do terreno, impedindo o uso da área cercada pelos outros irmãos, e…
- Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)VUNESPEsFCEx2025Média
Marcos propôs ação de indenização por danos morais contra Felipe. Tendo sido julgada a ação parcialmente procedente, o juiz reconheceu a responsabilidade de Felipe, mas reduziu significativamente o valor de indenização requerido. Felipe, in…
- Direito Processual CivilDos Prazos (arts. 218 a 235)VUNESPTJ SP2025Média
Em 18 de dezembro, uma quinta-feira, foi prolatada sentença de parcial procedência. A autora interpôs apelação em 19 de dezembro, sexta-feira. A disponibilização da sentença no DJEN ocorreu no dia 8 de janeiro do ano seguinte, também quinta…
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)VUNESPSPTrans2024Média
Assinale a alternativa correta a respeito da repercussão geral perante o Supremo Tribunal Federal.
- Direito Processual CivilDa Citação (arts. 238 a 259)VUNESPSPTrans2024Média
Acerca da comunicação dos atos processuais, é correto afirmar que a citação da SPTrans
- Direito Processual CivilDa Revelia (arts. 344 a 346)VUNESPSPTrans2024Média
Valter propôs ação de indenização por danos materiais em face da SPTrans e do Município de São Paulo por ter sido atropelado por um ônibus que, de acordo com o alegado na inicial, trafegava em velocidade muito acima da permitida na via. Tan…
- Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)VUNESPSPTrans2024Média
A Sociedade de Economia Mista de Capital Fechado “X” utilizou, sem autorização, imagens de Joana em um informe publicitário veiculado na internet. Joana, inconformada com a sua exposição indevida, propôs ação de indenização por danos morais…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo de ExecuçãoVUNESPSPTrans2024Média
A empresa de ônibus Via Mais ajuizou ação em face da SPTrans para cobrar diferenças tarifárias e encargos moratórios por atrasos em pagamentos e repasses previstos em contrato. A ação foi julgada procedente e, após todos os recursos possíve…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo CivilVUNESPSPTrans2024Média
Acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores.
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Cumprimento da SentençaVUNESPPref Sorocaba2024Média
Em setembro de 2021 foi promulgada a Lei Municipal nº 123 que estabelecia a obrigatoriedade de o Município X pagar o valor de R$ 5,00 (cinco reais) por dia para todos os munícipes que aguardavam atendimento médico no hospital municipal por…
- Direito Processual CivilDos Impedimentos e da Suspeição (arts. 144 a 148)VUNESPPref SBC2024Média
José, juiz de direito, percebeu que um dos processos judiciais a ele distribuídos tinha como réu instituição de ensino para a qual presta serviços, por meio de contrato, sem vínculo empregatício, produzindo material para um curso de pós-gra…
- Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)VUNESPPref SBC2024Média
Foi proposta uma ação judicial na qual a parte autora apresentou prova documental das alegações de fato, bem como o fundamento jurídico estava em consonância com tese firmada em julgamento de caso repetitivo. Foi requerida pelo autor a tute…
- Direito Processual CivilDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)VUNESPPref SBC2024Média
Num processo judicial, uma das partes juntou aos autos documento elaborado por meio de instrumento particular, redigido na língua inglesa, sem tradução. O juiz deverá
- Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)VUNESPAPS2024Média
Rosa e Tadeu eram casados e moravam na cidade de Santos. Após alguns anos de casamento, tiveram um filho chamado Daniel. Quando Daniel completou 6 anos, eles decidiram se divorciar. Tadeu se mudou para Araraquara em razão de um novo relacio…
Assuntos de Direito Processual Civil (34)
- Da Ação (arts. 17 a 20) 48
- Da Ação Rescisória (arts. 966 a 975) 44
- Da Apelação (arts. 1.009 a 1.014) 43
- Da Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334) 32
- Da Capacidade Processual (arts. 70 a 76) 65
- Da Citação (arts. 238 a 259) 53
- Da Competência Interna (arts. 42 a 69) 125
- Da Contestação (arts. 335 a 342) 51
- Da Execução em Geral (arts. 771 a 796) 42
- Da Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909) 33
- Da Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211) 61
- Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317) 44
- Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138) 128
- Da Petição Inicial (arts. 319 a 331) 87
- Da Prova Pericial (arts. 464 a 480) 33
- Da Reconvenção (art. 343) 33
- Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508) 126
- Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) 159
- Das Ações Possessórias (arts. 554 a 568) 31
- Das Nulidades (arts. 276 a 283) 36
- Disposições Gerais (arts. 369 a 380) 39
- Disposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008) 66
- Do Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020) 49
- Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538) 113
- Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987) 40
- Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118) 58
- Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102) 103
- Dos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026) 35
- Dos Prazos (arts. 218 a 235) 67
- Dos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044) 44
- Geral 71
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos 37
- Princípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988) 96
- Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil 45
Todas as disciplinas (289)
- Administração de Recursos Materiais 13.669
- Administração Financeira e Orçamentária 23.652
- Administração Geral 56.871
- Administração Pública 13.587
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública 16.601
- Agrimensura 1.137
- Agropecuária 4.096
- Alemão 542
- Algoritmos e Estrutura de Dados 3.677
- Análise das Demonstrações Contábeis 1.361
- Análise de Balanços 3.680
- Antropologia 1.179
- Arqueologia 748
- Arquitetura 23.525
- Arquitetura de Computadores 7.616
- Arquitetura de Software 8.011
- Arquivologia 28.995
- Artes 11.128
- Artes Cênicas 2.443
- Artes Gráficas 280
- Artes Plásticas 1.891
- Artes Visuais 3.889
- Astronomia 315
- Atendimento (Escriturário) 186
- Atendimento ao Público 6.263
- Atualidades 29.736
- Atuária 862
- Áudio e Vídeo 4.862
- Auditoria 11.551
- Auditoria de Obras Públicas 1.530
- Auditoria Governamental 5.422
- Automação 47
- Banco de Dados 22.516
- Bancos - Atendimento, Vendas, História, etc. 63
- Biblioteconomia 25.280
- Biologia 46.575
- Biomedicina - Análises Clínicas 9.442
- Braille 1.032
- Ciência e Tecnologia 119
- Ciência Política 901
- Ciências 6.251
- Ciências Humanas 14
- Comércio Internacional (Exterior) 818
- Comunicação Social 22.115
- Conhecimentos Bancários 3.949
- Conhecimentos de Serviços Gerais 10.813
- Conhecimentos Gerais 14.397
- Contabilidade de Custos 5.955
- Contabilidade de Instituições Financeiras e Atuariais 342
- Contabilidade Geral 44.607
- Contabilidade Pública 29.043
- Controle Externo 1.219
- Criminalística 2.067
- Criminologia 962
- Defesa Civil 318
- Desenho Industrial 744
- Desenho Técnico 322
- Design e Artes Gráficas 3.988
- Design Gráfico 4.843
- Direito Administrativo 125.316
- Direito Agrário 1.019
- Direito Ambiental 21.325
- Direito Civil 23.563
- Direito Constitucional 81.071
- Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação 826
- Direito da Criança e do Adolescente 5.970
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6.275
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
- Direito Digital 4.387
- Direito do Consumidor 5.253
- Direito do Trabalho 13.922
- Direito Econômico 1.017
- Direito Educacional 13.405
- Direito Eleitoral 4.260
- Direito Empresarial (Comercial) 7.872
- Direito Financeiro 9.709
- Direito Internacional Privado 310
- Direito Internacional Público 1.422
- Direito Marítimo 1.138
- Direito Notarial e Registral 3.826
- Direito Penal 23.666
- Direito Penal Militar 1.083
- Direito Previdenciário 11.237
- Direito Processual Civil 2.912
- Direito Processual Civil - CPC 1973 9.726
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12.868
- Direito Processual do Trabalho 6.988
- Direito Processual Penal 13.753
- Direito Processual Penal Militar 728
- Direito Sanitário 37.256
- Direito Tributário 27.921
- Direito Urbanístico 6.581
- Direitos Humanos 9.902
- Economia 22.393
- Edificações 7.007
- Educação Artística 8.654
- Educação Física 37.433
- Eletricidade 6.162
- Eletroeletrônica 638
- Eletrônica 1.962
- Eletrotécnica 2.542
- Enfermagem 104.635
- Engenharia Aeronáutica 1.227
- Engenharia Agrícola 1.083
- Engenharia Agronômica (Agronomia) 24.858
- Engenharia Ambiental e Sanitária 22.243
- Engenharia Biomédica 486
- Engenharia Cartográfica 4.867
- Engenharia Civil 66.323
- Engenharia de Agrimensura 1.159
- Engenharia de Automação 609
- Engenharia de Pesca 967
- Engenharia de Petróleo 1.480
- Engenharia de Produção 3.640
- Engenharia de Qualidade 463
- Engenharia de Software 17.253
- Engenharia de Telecomunicações 2.174
- Engenharia de Transportes e Trânsito 1.360
- Engenharia Elétrica 38.376
- Engenharia Eletrônica 4.347
- Engenharia Florestal 3.077
- Engenharia Hidráulica 1.869
- Engenharia Mecânica 29.042
- Engenharia Mecatrônica 350
- Engenharia Naval 2.185
- Engenharia Química e Química Industrial 3.323
- Enologia 88
- Espanhol 8.441
- Estatística 24.777
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 140
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2.302
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
- Ética na Administração Pública 8.353
- Ética no Serviço Público 1.960
- Farmácia 38.999
- Filosofia 8.930
- Filosofia do Direito 391
- Finanças e Conhecimentos Bancários 564
- Física 22.195
- Fisioterapia 30.304
- Fonoaudiologia 20.706
- Francês 2.064
- Gastronomia 129
- Geografia 37.014
- Geologia 8.529
- Gerência de Projetos 6.006
- Gestão de Pessoas 16.510
- Gestão de Projetos (PMBOK) 1.229
- Gestão de Saúde e Administração Hospitalar 776
- Governança de TI 7.682
- Hemoterapia 9
- Hidrologia 12
- História 31.532
- História e Geografia de Estados e Municípios 14.961
- Inglês 42.026
- Instrumentação Industrial 8
- Italiano 346
- Jornalismo 10.273
- Legislação Aduaneira 113
- Legislação Civil e Processual Civil Especial 1.398
- Legislação da AGU 86
- Legislação da Defensoria Pública 983
- Legislação da Justiça Militar 253
- Legislação da PRF 415
- Legislação das Casas Legislativas 994
- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 100
- Legislação de Seguros 199
- Legislação de Trânsito 28.516
- Legislação do Ministério Público 2.659
- Legislação dos Municípios do Estado da Bahia 3
- Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas 10
- Legislação dos Municípios do Estado de Goiás 84
- Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 40
- Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 311
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 168
- Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Pará 27
- Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 40
- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação e Ética Profissional 11.311
- Legislação Específica das Agências Reguladoras 2.355
- Legislação Específica das Defensorias Públicas 179
- Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas) 74
- Legislação Específica dos Ministérios Públicos 306
- Legislação Específica dos Tribunais Estaduais 94
- Legislação Específica dos Tribunais Federais 419
- Legislação Estadual 14.525
- Legislação Federal 25.436
- Legislação Geral Estadual e do DF 179
- Legislação Geral Federal 207
- Legislação Geral Municipal 584
- Legislação Militar 2.819
- Legislação Municipal 32.005
- Legislação Penal e Processual Penal Especial 3.526
- Legislação Penal Especial 2.874
- Legislação Processual Penal Especial 82
- Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal 402
- Legislação Tributária dos Municípios 1.645
- Legislação Tributária Federal 863
- Libras 13.345
- Línguas Estrangeiras Diversas 1.044
- Linguística 1.139
- Literatura 4.621
- Logística 1.836
- Mandarim 5
- Marketing 2.281
- Matemática 142.980
- Matemática Atuarial 148
- Matemática Financeira 10.922
- Mecânica 7.169
- Mecânica de Autos 4.235
- Mecatrônica 106
- Medicina 238.607
- Medicina Legal 5.294
- Meio Ambiente 8.496
- Metalurgia 8
- Meteorologia 1.996
- Metodologia da Investigação Policial 218
- Metrologia 6
- Mineração 11
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1.469
- Museologia 2.184
- Música 3.087
- Não definido 21.862
- Noções de Informática 96.566
- Noções de Primeiros Socorros 4.322
- Nutrição 44.072
- Oceanografia Geológica 810
- Odontologia 63.397
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
- Pedagogia 175.660
- Português 398.934
- Programação 14.604
- Psicologia 61.149
- Psiquiatria 11.089
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.459
- Química e Engenharia Química 15.047
- Raciocínio Lógico 39.268
- Radiologia 15.220
- Redação Oficial 13.164
- Redes de Computadores 29.603
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 1.439
- Relações Públicas 3.835
- Saúde Pública 34.735
- Secretariado 4.069
- Segurança 7.276
- Segurança da Informação 18.065
- Segurança e Proteção Contra Incêndios 1.072
- Segurança e Saúde no Trabalho 55.534
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 1.976
- Serviço Social 51.294
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 16.783
- Sociologia 7.078
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.235
- Técnicas em Topografia 131
- Tecnologia Educacional 31
- Telecomunicações 2.337
- Teologia 64
- Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica 109
- Terapia Ocupacional 13.418
- TI - Ciência de Dados e Inteligência Artificial 2.134
- TI - Desenvolvimento de Sistemas 7.237
- TI - Gestão e Governança de TI 1.741
- TI - Organização e Arquitetura dos Computadores 2.327
- Tratados Internacionais 91
- Turismo 3.298
- Vestuário, Moda e Estilismo 338
- Veterinária 27.039
- Zoologia 103
- Zootecnia 138