Questão de Direito Processual Civil — Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 144 a 148) — VUNESP 2024
Direito Processual CivilDos Impedimentos e da Suspeição (arts. 144 a 148)
- Código
- vu200921
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Jud ( )
José, juiz de direito, percebeu que um dos processos judiciais a ele distribuídos tinha como réu instituição de ensino para a qual presta serviços, por meio de contrato, sem vínculo empregatício, produzindo material para um curso de pós-graduação na modalidade EAD. Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que José
- Aé suspeito, não podendo atuar no processo.
- Bé suspeito, devendo a parte, no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do conhecimento do fato, apresentar exceção de suspeição, sob pena de preclusão.
- Cé impedido, devendo a parte, no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do conhecimento do fato, apresentar exceção de suspeição, sob pena de preclusão.
- Dé impedido, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo.
- Epoderá atuar livremente no processo, pois não possui relação de emprego com a instituição de ensino ré.