Questão de Direito Processual Civil — Disposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008) — VUNESP 2025
Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)
- Código
- vu214157
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2025
- Cargo
- CFO/QC ( )
Marcos propôs ação de indenização por danos morais contra Felipe. Tendo sido julgada a ação parcialmente procedente, o juiz reconheceu a responsabilidade de Felipe, mas reduziu significativamente o valor de indenização requerido. Felipe, inconformado, interpôs apelação. Marcos, por sua vez, após ter conhecimento da apelação interposta por Felipe, decide apresentar recurso adesivo à apelação, requerendo a majoração do valor da indenização. No entanto, durante o processamento no tribunal, Felipe desiste expressamente de sua apelação antes do julgamento. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta com base no disposto no Código Civil.
- AO recurso adesivo interposto por Marcos será conhecido e julgado normalmente, pois foi interposto no prazo legal e dirigido ao tribunal competente.
- BO recurso adesivo interposto por Marcos será convertido em recurso principal, para permitir sua apreciação mesmo com a desistência do recurso interposto por Felipe.
- CO recurso adesivo é admitido apenas na apelação, sendo inadmissível em recurso extraordinário e recurso especial.
- DO tribunal deverá prosseguir no julgamento apenas do recurso adesivo interposto por Marcos, já que ele possui autonomia em relação ao recurso principal interposto por Felipe.
- EA desistência do recurso principal interposto por Felipe impede o conhecimento do recurso adesivo, que é juridicamente dependente daquele.