Questões de Direito Notarial e Registral

O documento no qual se dá testemunho de um fato, que consiste em uma declaração legal, de fim comprobatório, baseada em registros públicos é denominado como:

Considerando os documentos exigidos para a realização de um registro imobiliário, para uma regulamentação jurídica ou por mudança de local de origem imobiliária, avalie os seguintes itens: I. foto 3x4 com data registrada do proprietário e o…

As Cédulas de Crédito Rural, Cédulas de Crédito Industrial, Cédulas de Crédito Comercial, Cédulas de Crédito à Exportação e Cédulas do Produto Rural deverão ser registradas, a contar da apresentação do título, no prazo máximo de

A transcrição de penhor comum sobre coisas móveis e contrato de parceria agrícola ou pecuária será feita no

Sobre os livros obrigatórios do Registro de Títulos e Documentos, de acordo com as Normas de Serviço do Extrajudicial, pode-se concluir que

Considera-se deficitária, para fins de complementação da renda mínima, a serventia

Para o protesto, conforme previsto nas Normas de Serviço do Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça, é obrigatória a comprovação do endereço do emitente, pelo apresentante, se apresentado o cheque mais de

Efetuado o pagamento de um título no Tabelionato de Protesto, o dinheiro ou os cheques de liquidação serão postos à disposição do credor ou do apresentante autorizado a receber no

O título ou documento de dívida cujo protesto tiver sido sustado judicialmente

O prazo para tirada do protesto é, em princípio, de

O registro e a autenticação dos livros das associações civis são feitos

Extinguir-se-á a delegação a Notário ou a Oficial de Registro por I. morte, aposentadoria facultativa e aposentadoria compulsória por implemento de idade; II. aposentadoria facultativa, invalidez e renúncia; III. perda da delegação, em virt…

No que concerne ao expediente das serventias notariais e de registro, a jornada de trabalho para atendimento ao público obedecerá ao horário ininterrupto nas unidades que contarem, no mínimo, com

Os emolumentos devidos pelos atos de abertura de matrícula, registro de incorporação, parcelamento do solo, averbação de construção, instituição de condomínio, averbação da carta de “habite-se” e demais atos referentes à construção de empre…

Com relação às tabelas de custas e emolumentos, analise as seguintes afirmações. I. Sempre que forem alteradas ou divulgadas novas tabelas de custas e emolumentos, estas não se aplicarão aos atos notariais e de registro já solicitados, tenh…

Considerando os parâmetros para definição de valor da base de cálculo, no caso de usufruto, os emolumentos dos atos notariais serão calculados

Sobre o selo de autenticidade, pode-se afirmar o seguinte: I. É obrigatória a aplicação de um selo de autenticidade o qual integrará a forma dos atos de autenticação de cópias de documentos, de reconhecimento de firmas e de certidões. II. O…

Os Notários e os Oficiais de Registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, à pena de suspensão por

Sobre autenticação de cópias, é lícito afirmar que

Sobre a procuração, é correto afirmar que