Questão de Direito Previdenciário — Contribuições — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PrevidenciárioContribuições
- Código
- ce134193
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Integra o salário de contribuição no regime geral de previdência social
- Ao valor relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela conveniado, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, próteses, órteses, despesas médico-hospitalares e outras similares.
- Ba importância recebida a título de incentivo à demissão.
- Ca parcela recebida a título de vale-transporte, ainda que paga em dinheiro, na forma da legislação própria.
- Da importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este direito seja extensivo à totalidade dos empregados da empresa.
- Ea gratificação natalina (décimo terceiro salário).