Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Questões DPE-PI

São 190 questões do órgão DPE-PI de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

190 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por ano
Filtrar por nível

190 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEDPE-PI2022Média

    Conforme a Lei n.º 11.101/2005 e o entendimento do STJ, na hipótese de o juiz acolher o pedido de recuperação judicial, ocorrerá

  2. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPEDPE-PI2022Média

    É possível registrar como marca

  3. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPEDPE-PI2022Média

    No tocante à natureza, à forma de apresentação e aos princípios legais das marcas, assinale a opção correta.

  4. Legislação EstadualLei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Acerca da apuração de responsabilidade do servidor público no âmbito do estado do Piauí, com fundamento nos dispositivos constantes da Lei Complementar n.º 13/1994, assinale a opção correta.

  5. Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do ProcessoCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    A DP assistiu juridicamente a parte autora de uma ação que tramitou pelo rito comum ordinário. Na fase do julgamento conforme o estado do processo, o juiz proferiu julgamento antecipado da lide e rejeitou o pedido inicial, sob o argumento d…

  6. Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do ProcessoCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    A 1.ª Câmara Especializada Cível do TJ/PI, em acórdão não unânime, reformou, em grau de apelação, sentença de mérito que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais proposto por João em face de Caio. O voto vencido entendia…

  7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Em procedimento iniciado perante o juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, decorrente da lavratura de auto de infração por comissário de menores contra determinada empresa de entretenimento, a referida empresa resto…

  8. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Com relação ao Código Florestal, assinale a opção correta.

  9. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    A respeito do inquérito civil, assinale a opção correta.

  10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069PrevençãoCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    De acordo com o CONANDA, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente devem exercer suas funções em rede, a partir de três eixos estratégicos de ação, os…

  11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho TutelarCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Quanto aos conselhos tutelares (CTs), assinale a opção correta.

  12. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    A respeito do desenvolvimento histórico dos direitos humanos e seus marcos fundamentais, assinale a opção correta.

  13. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Com relação aos mecanismos internacionais de proteção e monitoramento dos direitos humanos, assinale a opção correta.

  14. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Atualmente, os direitos e garantias fundamentais estão inseridos em distintos textos constitucionais de diferentes países. Tal presença é uma conquista histórica ocorrida por ações concretas realizadas no passado. A Carta das Nações Unidas…

  15. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Considere as situações hipotéticas abaixo apresentadas. I João agrediu fisicamente sua secretária, ex-companheira, machucando-a com um soco no rosto por se recusar a sair com ele. II Sebastião forçou sua esposa a prática de atos libidinosos…

  16. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica)

  17. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    A respeito da incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ao direito brasileiro, assinale a opção correta.

  18. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    A proteção dos direitos humanos no Brasil conta com legislação que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A respeito do PNDH, assinale a opção correta.

  19. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    A UDHR foi redigida à luz das atrocidades cometidas durante a 2.ª Guerra Mundial. Nesse documento, marco da proteção internacional dos direitos humanos, foi afirmado que

  20. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEDPE-PI2009Média

    Os Estados-parte signatários da CDC acordaram que a educação das crianças deve destinar-se a I promover o desenvolvimento da personalidade da criança, das suas aptidões mentais e físicas na medida das suas potencialidades, bem como inculcar…

Todas as disciplinas (248)