Questão de Filosofia do Direito — A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos — CESPE / CEBRASPE 2022
Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos
- Código
- ce134152
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Com relação ao debate na filosofia do direito entre Hebert Hart e Ronald Dworkin, assinale a opção correta.
- APara Hart, os deveres jurídicos são criados por regras sociais, que ganham normatividade por meio de seu reconhecimento social, da seriedade da pressão social que as apoie.
- BDworkin considera que regras têm caráter vinculativo à decisão jurisdicional e que princípios dependem da análise discricionária do julgador.
- CHart rejeita a premissa dworkiniana de que a teoria do direito deve ser descritiva.
- DPara Hart, o direito está dado na realidade social, e a linguagem tem papel acessório.
- EPara o positivismo de Dworkin, quando a aplicação das regras é duvidosa, ou quando o caso simplesmente não é contemplado por elas, a decisão judicial discricionária cria de certa forma, novo elemento de legislação.