Questão de Filosofia do Direito — Interpretação e Hermenêutica Jurídicas — CESPE / CEBRASPE 2022
Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica Jurídicas
- Código
- ce134151
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-PI
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
No que diz respeito à interpretação do direito e seus métodos, assinale a opção correta.
- AO método de interpretação gramatical é o método por excelência quando se trata de regras.
- BA interpretação sistemática diz respeito à observação das normas constantes em um ramo específico do direito para que, nesse ramo, não se contradigam.
- CO debate sobre originalismo na interpretação constitucional nasceu na Europa, a partir de intérpretes no sistema da União Europeia.
- DNo caso da interpretação da Anistia no Brasil, o debate sobre originalismo foi desconsiderado.
- ENo Brasil, a interpretação original do constituinte já foi reivindicada pelo Supremo Tribunal Federal em casos como o mandado de injunção e do crime de racismo.