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Banco de Questões LEVEL

Questões de Normas Municipais sobre RPPS

São 93 questões de Normas Municipais sobre RPPS de provas oficiais, com gabarito oficial.

93 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

93 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPSBCPREV2024Média

    Considere que desde janeiro de 2023 Glória é servidora do Município de São Bernardo do Campo, sendo segurada obrigatória do Regime Próprio de Previdência do Município de São Bernardo do Campo. Ocorre que no dia 01 de fevereiro de 2024 ela f…

  2. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPSBCPREV2024Média

    De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 6.145/2011, ao Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo – SBCPREV é vedado

  3. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPSBCPREV2024Média

    Considere que Jeremias era servidor público do município de São Bernardo do Campo, segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência do município, mas faleceu no dia 01 de fevereiro de 2024, em virtude de um acidente de carro, deixando…

  4. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPPref Marília2024Média

    Considere que João é servidor público do Município de Marília, possuidor de notórios conhecimentos em contabilidade pública, e está recebendo abono de permanência. Recentemente recebeu convite para ocupar um cargo em comissão no âmbito do E…

  5. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPIPSA2024Média

    Dispõe a Lei Complementar nº 01/2021 do Município de Santo André que a taxa de administração do serviço previdenciário é fixada em 2,4% aplicados sobre o somatório da remuneração de contribuição de todos os servidores ativos vinculados ao R…

  6. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPPref Santo André2024Média

    Relativamente ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santo André (RPPS) regido pela Lei Complementar nº 1/2021, assinale a afirmativa correta.

  7. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPIPSA2024Média

    O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santo André – RPPS está regido, entre outros princípios, ao princípio

  8. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPPref Taubaté2023Média

    No tocante à contribuição previdenciária do servidor público do Município de Taubaté, a Lei Complementar no 484/2022 estabelece que deverá ser incluído na base de contribuição mensal do segurado em atividade

  9. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPPref Taubaté2023Média

    Segundo a Lei Complementar Municipal no 484/2022, os recursos previdenciários só poderão ser utilizados para o pagamento de benefícios previdenciários, sendo, contudo, uma exceção, o pagamento

  10. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPIPMB2022Média

    Surge a necessidade de compra de um item constante de determinada Ata de Registro de Preços vigente para a aquisição de materiais de escritório utilizados nas atividades do Instituto de Previdência do Município de Barretos. Ao constatar que…

  11. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPPERUÍBEPREV2022Média

    Assinale a alternativa correta sobre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciários.

  12. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPPERUÍBEPREV2022Média

    Com o óbito de um servidor público municipal, a viúva, o filho de 27 (vinte e sete) anos de idade e a enteada de 11 (onze) anos de idade requereram habilitação à pensão por morte. Com base nessas informações, é possível afirmar que

  13. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPPERUÍBEPREV2022Média

    O abono de permanência constitui

  14. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPPERUÍBEPREV2022Média

    Suponha que José é segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social de Peruíbe e deseja se tornar membro do Conselho Fiscal do PERUIBEPREV. Considerando que você é o agente público competente a lhe prestar informações a respeito…

  15. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPPERUÍBEPREV2022Média

    Ocorrendo insuficiência da capacidade financeira do PERUIBEPREV para liquidação dos benefícios previstos na Lei Complementar Municipal no 76/2005, a responsabilidade pelo adimplemento da complementação do custeio será

  16. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPPERUÍBEPREV2022Média

    Com o propósito de decidir sobre as matérias pertinentes aos objetivos do PERUIBEPREV, propor a elaboração de regulamentos, atos, instruções normativas, resoluções e demais espécies normativas, conforme disciplina a Lei Complementar Municip…

  17. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPPERUÍBEPREV2022Média

    Incluem-se entre os segurados beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Município, o(s) servidor(es)

  18. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPPERUÍBEPREV2022Média

    Considerando que Sidclei é servidor público titular de cargo efetivo na Prefeitura Municipal de Peruíbe, filiado ao Regime Próprio Previdenciário do Servidor Público – RPPSP, é correto afirmar que

  19. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPPERUÍBEPREV2022Média

    Sobre os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Peruíbe, assinale a alternativa correta.

  20. Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSVUNESPPERUÍBEPREV2022Média

    Assinale a alternativa correta sobre as fontes do plano de custeio dos benefícios previdenciários a cargo do RPPS de Peruíbe.

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