Questão de Direito Previdenciário — Normas Municipais sobre RPPS — VUNESP 2022
Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPS
- Código
- vu153509
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PERUÍBEPREV
- Ano
- 2022
- Cargo
- APrev ( )
Assinale a alternativa correta sobre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciários.
- APara o cônjuge, ocorre a perda da qualidade de dependente pela separação judicial ou divórcio, mesmo se lhe for assegurada a prestação de alimentos.
- BPara o cônjuge, ocorre a perda da qualidade de dependente pelo abandono do lar, independentemente de ser o abandono reconhecido por sentença judicial.
- CPara a companheira ou companheiro, ocorre a perda da qualidade de dependente pela cessação da união estável com o segurado ou segurada, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos por decisão judicial.
- DPara o filho, ocorre a perda da qualidade de dependente ao completar 24 anos de idade, salvo se inválido ou incapaz.
- EPara o enteado, não ocorre a perda da qualidade de dependente pela cessação da união estável com o segurado ou segurada.