Questão de Direito Previdenciário — Normas Municipais sobre RPPS — VUNESP 2022
Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPS
- Código
- vu153510
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PERUÍBEPREV
- Ano
- 2022
- Cargo
- APrev ( )
Com o óbito de um servidor público municipal, a viúva, o filho de 27 (vinte e sete) anos de idade e a enteada de 11 (onze) anos de idade requereram habilitação à pensão por morte. Com base nessas informações, é possível afirmar que
- Aa viúva e o filho necessariamente farão jus ao benefício, mas a enteada não.
- Ba viúva apenas fará jus ao benefício se comprovar dependência econômica em relação ao falecido, mas o filho e a enteada necessariamente terão direito ao pensionamento.
- Ca viúva, o filho e a enteada necessariamente farão jus ao benefício.
- Da viúva necessariamente fará jus ao benefício, enquanto o filho certamente não o fará; a enteada, contudo, para fazer jus à pensão, deverá comprovar dependência econômica em relação ao falecido.
- Ea viúva, o filho e a enteada apenas farão jus ao benefício se comprovarem dependência econômica em relação ao falecido.