Questões de Seguridade Social

Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item. A seguridade social compreende ações da s…

Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item. A universalidade da cobertura e do atendi…

Acerca da seguridade social, assinale a opção correta, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).

Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custeio, julgue o item que se segue. O princípio do mínimo existencial assegura que nenhum benef…

Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custeio, julgue o item que se segue. São fontes de custeio da seguridade social as contribuições…

A Constituição Federal de 1988, no § 12 do seu art. 201, estabeleceu que uma lei viria a instituir sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para atender aos trabalhadores de baixa renda e àqueles sem renda p…

O princípio da seguridade social que diz respeito universalidade da cobertura e do atendimento assegura

Entre os princípios que regem a seguridade social estabelecidos CE, o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é

Acerca do custeio da seguridade social, assinale a opção correta com base no entendimento do STF.

Julgue o próximo item, relativos à Lei Orgânica da Seguridade Social. O financiamento da seguridade social será custeado por toda a sociedade, de forma direta, mediante recursos provenientes do governo federal e de contribuições sociais.

Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente. É atribuição do Sistema Único de Saúde desenvolver ações de vigilância sanitária bem como fiscalizar o transporte de produtos tóxicos e radioativos.

Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente. O financiamento da seguridade social é de responsabilidade dos entes federativos, com isenção da contribuição do trabalhador quando este for o beneficiário das ações.

Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente. São objetivos da seguridade social a universalidade do atendimento e a seletividade na prestação dos serviços.

Julgue o item que se segue, referentes ao financiamento da seguridade social. A contribuição do segurado especial incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, porém sua arrecadação e seu recolhimento são de r…

Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. O princípio da irredutibilidade dos benefícios não é aplicável à seguridade social.

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social. O princípio da contributividade é aplicável somente à previdência social, se…

De acordo com o princípio da seletividade dos benefícios e serviços,

Acerca do auxílio-reclusão e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue. O princípio da equidade não proíbe que a alíquota da contribuição devida pelo empregador para o custeio da seguridade social seja superior à alíquota…

Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir. É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, salvo nas exceções previstas em lei.

Acerca da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do atendimento digital e do PrevBarco, julgue o item seguinte. Atualmente, as Agências da Previdência Social (APS), em que são realizados atendimentos de orie…