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Banco de Questões LEVEL

Questões de Outros Normativos sobre Previdência Complementar

São 73 questões de Outros Normativos sobre Previdência Complementar de provas oficiais, com gabarito oficial.

73 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

73 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarVUNESPRio Preto Prev2026Média

    Polyana Silva e Silva, devidamente inscrita no plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar (RPC), de que trata a Lei Complementar nº 661, de 7 de julho de 2021, do Município de São José do Rio Preto, encontra-se licenciada do…

  2. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    Acerca da legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item. Os instrumentos de dívidas de patrocinador, relativos aos financiamentos de serviço passado, deverão ser contabilizados no gru…

  3. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    Acerca do Regimento Interno (2021) da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário, julgue o seguinte item. Sem prejuízo das demais atribuições previstas nas disposições legais e regulamentares, compe…

  4. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    Em relação ao Decreto nº 7.123/2010, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – e sobre a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC –, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Previdência Com…

  5. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    Em relação ao Decreto nº 7.123/2010, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – e sobre a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC –, julgue o item a seguir. É de trinta dias, prorrogáveis por mai…

  6. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    Referente a quais são, as penalidades administrativas que estão contidas no Decreto n° 4942/2003, julgue o seguinte item. Suspensão do exercício de atividades em entidade de previdência complementar pelo prazo de até cento e vinte dias.

  7. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    Referente a quais são, as penalidades administrativas que estão contidas no Decreto n° 4942/2003, julgue o seguinte item. Advertência.

  8. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    Referente a quais são, as penalidades administrativas que estão contidas no Decreto n° 4942/2003, julgue o seguinte item. Inabilitação, pelo prazo de dois a cinco anos, para o exercício de cargo ou função em entidade de previdência compleme…

  9. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    Referente a quais são, as penalidades administrativas que estão contidas no Decreto n° 4942/2003, julgue o seguinte item. Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), devendo esses valores, a partir de 30 de…

  10. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    Conforme dispõe o Conselho Nacional de Previdência Complementar (MPS/CGPC 06/2003) no que tange ao resgate, julgue o seguinte item. Entende-se por resgate o instituto que faculta ao participante o recebimento de valor decorrente do seu desl…

  11. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    Conforme dispõe o Conselho Nacional de Previdência Complementar (MPS/CGPC 06/2003) no que tange ao resgate, julgue o seguinte item. É vedado o resgate de valores portados.

  12. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    Conforme dispõe o Conselho Nacional de Previdência Complementar (MPS/CGPC 06/2003) no que tange ao resgate, julgue o seguinte item. Entende-se por resgate o instituto que determina a obrigatoriedade de receber o valor decorrente do seu plan…

  13. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    Conforme dispõe o Conselho Nacional de Previdência Complementar (MPS/CGPC 06/2003) no que tange ao resgate, julgue o seguinte item. O exercício do resgate implica a cessação dos compromissos do plano administrado pela entidade fechada de pr…

  14. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    Considerando a Resolução n° 496/2012, julgue o seguinte item. A Funpresp – JUD é uma entidade aberta de Previdência Complementar e o regime jurídico de pessoal será o previsto na legislação trabalhista.

  15. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    Considerando a Resolução n° 496/2012, julgue o seguinte item. Compõe um dos deveres dos patrocinadores o de pagar as contribuições de seus membros e servidores.

  16. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    A respeito de plano de contas, lançamentos e registros contábeis, apuração de resultados e estrutura das demonstrações contábeis, relativos às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item. Os lançamentos co…

  17. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    A respeito de plano de contas, lançamentos e registros contábeis, apuração de resultados e estrutura das demonstrações contábeis, relativos às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item. As contribuições…

  18. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    A respeito de plano de contas, lançamentos e registros contábeis, apuração de resultados e estrutura das demonstrações contábeis, relativos às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item. No registro contá…

  19. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    A respeito de plano de contas, lançamentos e registros contábeis, apuração de resultados e estrutura das demonstrações contábeis, relativos às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item. Os títulos e os v…

  20. Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência ComplementarINSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média

    A respeito de plano de contas, lançamentos e registros contábeis, apuração de resultados e estrutura das demonstrações contábeis, relativos às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item. Para os casos em…

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