Questão de Direito Previdenciário — Outros Normativos sobre Previdência Complementar — VUNESP 2026
Direito PrevidenciárioOutros Normativos sobre Previdência Complementar
- Código
- vu169301
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Rio Preto Prev
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana Cont ( )
Polyana Silva e Silva, devidamente inscrita no plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar (RPC), de que trata a Lei Complementar nº 661, de 7 de julho de 2021, do Município de São José do Rio Preto, encontra-se licenciada do cargo efetivo temporariamente, sem recebimento de remuneração, para o exercício de mandato eletivo em ente estadual da Federação.
É correto afirmar que a participante
- Apoderá permanecer inscrita no respectivo plano de benefícios.
- Bassumirá a condição de patrocinador de plano de benefícios estruturado na modalidade de contribuição definida.
- Cé a responsável pelo aporte de contribuições e pelas transferências das contribuições.
- Ddeverá requerer o cancelamento de sua inscrição no plano de benefícios.
- Edeverá optar pelo benefício proporcional diferido ou autopatrocínio.