Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- ce159479
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de São Cristóvão - SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Em relação à prevenção de acidentes do trabalho, é correto afirmar que
- Ao sindicato da categoria e as entidades representativas de classe acompanharão a fiscalizarão, e o Ministério do Trabalho acompanhará as ações de prevenção das empresas.
- Bcabe ao sindicato, aos trabalhadores e à empresa a adoção e o uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.
- Cconstitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.
- Dé dever da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.