Questão de Filosofia do Direito — Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas — CESPE / CEBRASPE 2023
Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas
- Código
- ce156482
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)
Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.Segundo a corrente positivista, o direito emerge das pessoas, sendo um produto da história, do Estado ou do meio social, não havendo outras leis que não as vigentes em determinado local e determinada época.
- CCerto
- EErrado