Questões de Crimes Eleitorais

Tendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasil, desde 1995, com o objetivo de incrementar a participação feminina na política, julgue o próximo item. A comprovação de fraude na quota de gênero terá como consequência eleitoral a c…

No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.

Considerando o disposto na Lei nº 14.192/2021 sobre crimes eleitorais, julgue os itens a seguir. I As penas por caluniar, difamar ou injuriar alguém na propaganda eleitoral aumentam de um terço à metade se qualquer desses crimes é cometido…

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Caso o referido hospital fique pronto nos três meses que antecederem à eleição municipal, a inauguração dele somente poderá ser feita após o período da eleição, sob pena de o prefe…

A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, julgue os itens a seguir. I No crime de calúnia eleitoral, a prova da verdade do fato é admitida ainda que, sendo o fato imputado objeto de ação penal privada, o ofendido tenha…

Em relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código Eleitoral,

No que se refere ao preceituado na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), assinale a alternativa incorreta.

Configura crime eleitoral:

Analise a seguinte situação hipotética: Nivaldo, candidato a Prefeito do Município “X”, apropriou-se de valores que deveriam ser destinados ao financiamento de sua campanha eleitoral e, valendo-se desses valores, comprou, em proveito própri…

Durante as Eleições, A, candidato a deputado estadual, passa a atacar B, deputada estadual e candidata à reeleição, por meio de perfil anônimo em rede social. Em postagens de texto, imagens e vídeos, A (i) afirma que “mulher não tem lugar n…

Assinale a alternativa correta com relação aos crimes eleitorais.

Com relação ao crime de violência política de gênero, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei no 4.737/65), é correto afirmar:

Considere que houve fraude à cota de gênero, por meio do lançamento fictício de candidaturas femininas para preencher o mínimo legal, sem a realização de ato de campanhas e de arrecadação de recursos. Com base na situação hipotética e no di…

Quanto ao processo das infrações penais de cunho eleitoral, assinale a alternativa correta.

Suponha que João usou de grave ameaça para coagir Luan a não votar em determinado partido, mas o fim almejado não foi conseguido; e Carolina não observou a ordem em que os eleitores deveriam ser chamados a votar. Considerando as situações h…

Assinale a alternativa correta quanto aos crimes eleitorais.

Carlos, eleitor do município de São Roque, horas após votar para o pleito municipal, voltou à seção eleitoral e tentou votar mais uma vez. Considerando o disposto no Código Eleitoral, é correto afirmar que

A respeito dos crimes eleitorais, previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

Levando em conta as disposições penais constantes do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.