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Questão de Direito Eleitoral — Crimes Eleitorais — VUNESP 2020

Direito EleitoralCrimes Eleitorais
Código
vu057374
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Boituva - SP
Ano
2020
Nível
Médio
Cargo
Agente Legislativo
Suponha que João usou de grave ameaça para coagir Luan a não votar em determinado partido, mas o fim almejado não foi conseguido; e Carolina não observou a ordem em que os eleitores deveriam ser chamados a votar. Considerando as situações hipotéticas e o disposto no Código Eleitoral a respeito dos crimes eleitorais, é correto afirmar que
  1. ACarolina não praticou nenhuma conduta típica, pois não é crime não observar a ordem em que os eleitores devem ser chamados a votar.
  2. BJoão apenas teria cometido crime se houvesse atingido o fim por ele almejado.
  3. CCarolina somente teria incorrido em crime se – ao não observar a ordem em que os eleitores deveriam ser chamados a votar – houvesse embaraçado o exercício do sufrágio.
  4. DJoão somente teria cometido crime se houvesse usado de violência para coagir Luan a não votar em determinado partido.
  5. EJoão e Carolina praticaram condutas típicas, previstas como crimes no Código Eleitoral.
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GabaritoE — João e Carolina praticaram condutas típicas, previstas como crimes no Código Eleitoral.

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