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Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — CESPE / CEBRASPE 2013

Direito PenalConcurso de Pessoas
Código
ce006256
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-ES
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Defensor Público - Estagiário
No que tange ao concurso de pessoas no direito penal, assinale a opção correta.
  1. ASe algum dos agentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste e essa pena poderá ser aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
  2. BNos crimes praticados por mais de um agente, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal jamais se comunicam entre elas.
  3. CSão sempre puníveis o ajuste, a determinação, a instigação e o auxílio, mesmo quando o crime não chega, ao menos, a ser tentado.
  4. DPara configurar o concurso de pessoas, é indispensável o liame subjetivo, ou seja, a prévia combinação entre os coautores do crime.
  5. ESe a participação no crime for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço, desde que o delito não tenha sido cometido mediante violência ou grave ameaça.
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GabaritoA — Se algum dos agentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste e essa pena poderá ser aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

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