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Banco de Questões LEVEL

Questões DPE-ES

São 628 questões do órgão DPE-ES de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

628 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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628 questões no filtro

  1. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-ES2016Média

    A Declaração de Estocolmo de 1972, que disciplina o ambiente humano, consagra expressamente as seguintes proposições, com EXCEÇÃO de:

  2. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-ES2016Média

    Segundo as inspeções em unidades prisionais nas Regras de Mandela, é correto afirmar que

  3. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-ES2016Média

    A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças trata, prioritariamente, de situações como a de

  4. Direitos HumanosCorte Interamericana de Direitos HumanosFCCDPE-ES2016Média

    O sistema Regional Americano tem suas peculiaridades e, dentre elas, pode-se mencionar a existência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte interamericana de Direitos Humanos. A respeito destes órgãos, é correto afirmar:

  5. Direitos HumanosPacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e CulturaisFCCDPE-ES2016Média

    O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais entrou em vigor no ano de 1976 e é considerado um relevante instrumento dos direitos humanos, especialmente por

  6. Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos HumanosFCCDPE-ES2016Média

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948

  7. Direitos HumanosCorte Interamericana de Direitos HumanosFCCDPE-ES2016Média

    Após os ataques do dia 11 de setembro de 2001, inúmeras medidas foram tomadas pelo Governo norte-americano no combate ao que eles mencionaram tratar-se de terrorismo. Dentre estas medidas, criou-se a prisão de Guantánamo. Em um julgado espe…

  8. Direitos HumanosCorte Interamericana de Direitos HumanosFCCDPE-ES2016Média

    O Caso Cosme Rosa Genoveva e outros, submetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em resumo, trata-se de um caso em que

  9. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFCCDPE-ES2023Média

    O constitucionalismo contemporâneo e a própria Constituição Federal permitem a restrição a direitos humanos por meio de lei ou por meio de interpretação judicial que decide conflito entre direitos em colisão - sendo que restrição ou reserva…

  10. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesFCCDPE-ES2023Média

    Considerando o controle de convencionalidade e o diálogo entre cortes, a medida incidental em medida cautelar na ADPF 635, deferida pelo Supremo Tribunal Federal para o fim de determinar que não fossem realizadas operações policiais nas fav…

  11. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-ES2023Média

    A carta de constituição da Organização Mundial de Saúde trouxe um novo conceito de saúde, o qual prevê a saúde como

  12. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-ES2023Média

    Acerca do monitoramento dos tratados internacionais específicos de direitos humanos no sistema global, a Convenção

  13. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesFCCDPE-ES2023Média

    A Comissão lnteramericana de Direitos Humanos publicou um caderno de seguimento acerca da implementação e impactos da Resolução nº 01/2020, emitida pela Comissão, sobre Pandemia e Direitos Humanos nas Américas. Acerca do Brasil, a Comissão…

  14. Direitos HumanosEstatuto de Roma e o Tribunal Penal InternacionalFCCDPE-ES2023Média

    O presidente de determinado país se recusou a adotar qualquer medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19, nem mesmo após os avanços do conhecimento científico sobre a doença, as possibilidades de tratamento e as medidas de prevenção, i…

  15. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesFCCDPE-ES2023Média

    Na temática de povos indígenas e comunidades tradicionais, a Corte lnteramericana de Direitos Humanos fixou tutela de urgência no caso dos membros

  16. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-ES2023Média

    Segundo as Regras de Bangkok:

  17. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-ES2023Média

    Diversas agências especializadas das Nações Unidas possuem representação no Brasil, tratando de diferentes temas que são de relevância institucional para a atuação da Defensoria Pública no campo de promoção e defesa dos direitos humanos. De…

  18. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-ES2016Média

    Quanto aos crimes previstos na Lei de Drogas, é correto afirmar que

  19. Direito PenalCrimes contra a vidaFCCDPE-ES2016Média

    No tocante ao crime de homicídio, é correto afirmar que

  20. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeFCCDPE-ES2016Média

    Interrompe a prescrição a publicação

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