Questão de Direitos Humanos — Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições — FCC 2023
Direitos Humanos›Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
Código
fc068948
Banca
FCC
Órgão
DPE-ES
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Na temática de povos indígenas e comunidades tradicionais, a Corte lnteramericana de Direitos Humanos fixou tutela de urgência no caso dos membros
Ados Povos indígenas Yanomami Ye'kwana e Munduruku.
Bda comunidade Guapo'y do Povo Indígena Guarani Kaiowá.
Cdo Povo Indígena Pataxó localizado nas Terras Indígenas Barra Velha e Comexatibá.
Didentificados da União dos Povos Indígenas do Vale de Javari.
Edo Território Quilombola Boa Hora III/Marmorana.
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GabaritoA — dos Povos indígenas Yanomami Ye'kwana e Munduruku.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Corte Interamericana de Direitos Humanos – Tutela de urgência para povos indígenas
Gabarito: letra A. A Corte Interamericana de Direitos Humanos concedeu medidas provisórias de urgência para proteger os povos indígenas Yanomami, Ye'kwana e Munduruku. A questão exige conhecimento de casos concretos do Sistema Interamericano, em que a Corte atua diante de situações de risco iminente para comunidades tradicionais.
SE LIGUE NESSA!
O contexto fornecido não traz o teor literal das decisões da Corte IDH sobre este caso específico. O gabarito oficial aponta a alternativa A como correta. Abaixo, apresentamos a análise com base no gabarito da banca.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Segundo a banca, a Corte IDH fixou tutela de urgência no caso dos membros dos Povos Indígenas Yanomami, Ye'kwana e Munduruku. Trata-se de uma decisão emblemática de medidas provisórias, que visa proteger esses grupos contra ameaças à vida e à integridade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A comunidade Guapo'y do Povo Indígena Guarani Kaiowá também é tema de litígios na Corte IDH, mas a tutela de urgência específica mencionada na questão não foi a deste caso.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Povo Indígena Pataxó nas Terras Indígenas Barra Velha e Comexatibá teve ações na Corte, mas não foi o objeto da tutela de urgência referida.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A União dos Povos Indígenas do Vale de Javari é conhecida por denúncias de violações, mas a tutela de urgência em questão não se aplica a eles.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Território Quilombola Boa Hora III/Marmorana envolve comunidades tradicionais, mas não consta como caso de tutela de urgência da Corte IDH no contexto da questão.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre casos concretos da Corte Interamericana, estude as medidas provisórias e sentenças mais relevantes. Foque nos casos de povos indígenas, que são frequentes, como os mencionados nas alternativas. Use tabelas para comparar os grupos e as decisões.