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Questão de Direito Penal — Classificação dos crimes — CESPE / CEBRASPE 2013

Direito PenalClassificação dos crimes
Código
ce006260
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-ES
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Defensor Público - Estagiário
A respeito das espécies, do sujeito ativo e do sujeito passivo da infração penal, assinale a opção correta.
  1. ACrime formal ou de consumação antecipada é aquele cujo tipo penal descreve uma conduta que possibilita a produção de um resultado naturalístico, mas não exige, necessariamente, a realização deste.
  2. Bcorre crime de mera conduta ou de perigo abstrato quando o agente é punido tão somente por agir em descompasso com as regras da boa moral e dos bons costumes sociais.
  3. CCaracteriza-se como sujeito ativo somente o agente que realiza a conduta exposta no verbo nuclear do tipo penal.
  4. DCaracteriza-se como sujeito passivo somente a pessoa que sofre prejuízo, material ou moral, em relação ao bem jurídico penalmente protegido.
  5. EOcorre crime material quando o agente obtém, para si ou para outrem, alguma vantagem de ordem patrimonial.
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GabaritoA — Crime formal ou de consumação antecipada é aquele cujo tipo penal descreve uma conduta que possibilita a produção de um resultado naturalístico, mas não exige, necessariamente, a realização deste.

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