Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- ce006264
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público - Estagiário
Em relação aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.
- APor não serem detentores de direitos políticos, os analfabetos não podem votar nem se candidatar a cargos eletivos.
- BOs estrangeiros são inelegíveis, dado que não são titulares de direitos políticos.
- COs direitos sociais não vinculam o legislador, visto que sua efetivação está sujeita às condições financeiras do Estado.
- DConsideram-se brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço do seu país.
- EUm jurista estrangeiro que resida no Brasil poderá ser nomeado para o cargo de ministro do STF desde que solicite sua naturalização.