Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- ce006276
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público - Estagiário
Com relação à pessoa natural, personalidade e capacidade, assinale a opção correta.
- AO Código Civil atual preceitua que os loucos de todo o gênero são absolutamente incapazes.
- BO Código Civil de 2002 inovou ao dar tratamento específico ao natimorto, inclusive, conferindo-lhe alguns direitos da personalidade, como o nome, por exemplo.
- CDe acordo com a teoria da personalidade condicional, o nascituro adquire personalidade jurídica desde a sua concepção, sendo, desde então, considerado pessoa.
- DA capacidade de direito não pode ser confundida com a personalidade, apesar de toda pessoa ser capaz de direitos.
- EA capacidade dos índios é regulada por legislação especial.