Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce006281
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público - Estagiário
Considere que Manuel adquira de Francisco imóvel rural, mediante contrato de compra e venda, e tome as devidas providências para caracterizar a aquisição, ou seja, requeira a escritura e o registro do imóvel. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- ADe acordo com a teoria da ocupação, somente a entrada de Manuel no imóvel justifica sua condição de proprietário, já que é o trabalho humano, transformador da natureza e da matéria bruta que justifica o direito de propriedade.
- BPor ser proprietário do imóvel, Manuel poderá realizar qualquer ato, ainda que não tenha nenhuma utilidade nem lhe traga qualquer comodidade, animado pela intenção de prejudicar outrem.
- CA forma de aquisição de propriedade realizada por Manuel caracteriza-se como originária, já que foi ele que requereu a escritura e o registro do imóvel.
- DEm relação a Francisco, ocorreu a perda da propriedade pela alienação.
- ECaso ocorra um desdobramento repentino em rio que esteja dentro da citada propriedade, havendo acréscimo de terreno, tanto por aluvião própria quanto imprópria, Manuel deve indenizar Francisco pela metragem adquirida.