Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- ce006355
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-RR
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
É considerado segurado obrigatório da previdência social como
- Acontribuinte individual o brasileiro civil que trabalhe no exterior para organismo oficial internacional de que o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado e coberto por regime próprio de previdência social.
- Btrabalhador avulso quem preste, a diversas empresas, com vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos em regulamento.
- Cempregado aquele que preste serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual ou não, sob sua subordinação e mediante remuneração.
- Dempregado o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no exterior para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
- Eempregado doméstico aquele que preste serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.