Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- ce006480
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-TO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.
- AO proprietário rural deve residir no imóvel.
- BA propriedade rural não pode ter área superior a cinco mil hectares.
- CNão é necessário que se observem as disposições que regulam as relações de trabalho, desde que se respeitem os contratos de arrendamento e parcerias rurais.
- DA propriedade rural não pode ser objeto de contrato de arrendamento.
- EA propriedade rural deve ser aproveitada de forma racional e adequada.