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Banco de Questões LEVEL

Questões DPE-TO

São 827 questões do órgão DPE-TO de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

827 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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827 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    Assinale a opção correta, a respeito do empresário e de seu regime jurídico.

  2. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    De acordo com a Lei n.º 9.492/1997,

  3. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    No que se refere ao direito societário, assinale a opção correta.

  4. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    Assinale a opção correta, em relação à classificação dos títulos de crédito.

  5. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    Conforme as disposições da Lei n.º 11.101/2005, poderá requerer recuperação judicial o devedor

  6. CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.CESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    Uma das grandes contribuições da Escola Clássica para o ordenamento penal brasileiro diz respeito ao princípio

  7. CriminologiaConceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.CESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    O objeto de estudo da criminologia, na fase pré-científica, compreendia

  8. CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.CESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    Assinale a opção que indica escola criminológica que utilizou, entre outros, fundamentos da teoria do contratualismo.

  9. Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de JustiçaCOPESE - UFTDPE-TO2012Média

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:

  10. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado de GoiásCOPESE - UFTDPE-TO2012Média

    Sobre a fundação da Comissão de Estudos do Norte Goiano (CONORTE), é CORRETO afirmar que foi criada

  11. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado de GoiásCOPESE - UFTDPE-TO2012Média

    O Estado de Goiás teve duas importantes frentes de penetração: uma proveniente de São Paulo e outra do norte, sobretudo de Belém (Grão-Pará) que foi utilizada na construção discursiva de uma oposição binária em relação à identidade tocantin…

  12. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009COPESE - UFTDPE-TO2012Média

    Leia os itens e assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei Complementar nº 132/09 compete à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública: I. Receber e encaminhar ao Corregedor-Geral representação contra membros e servidores da Defensoria Pú…

  13. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009COPESE - UFTDPE-TO2012Média

    Leia os itens e assinale a alternativa CORRETA. Segundo a Lei Complementar nº 80/94 são direitos dos assistidos da Defensoria Pública, além daqueles previstos na legislação estadual ou em atos normativos internos: I. A informação sobre a lo…

  14. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009COPESE - UFTDPE-TO2012Média

    NÃO é princípio institucional da Defensoria Pública:

  15. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009COPESE - UFTDPE-TO2012Média

    Segundo a Lei Complementar nº 80/94, a Defensoria Pública NÃO abrange:

  16. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009COPESE - UFTDPE-TO2012Média

    Assinale a alternativa CORRETA, nos termos da Lei Complementar nº 80/94:

  17. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009COPESE - UFTDPE-TO2012Média

    Nos termos da Lei Complementar nº 80/94 é prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado:

  18. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009COPESE - UFTDPE-TO2012Média

    Nos termos da Lei Complementar nº 80/94 são funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras: I. Promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios; II. Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direit…

  19. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009COPESE - UFTDPE-TO2012Média

    Nos termos da Lei Complementar nº 80/94 são objetivos da Defensoria Pública: I. a primazia da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais; II. a afirmação do Estado Democrático de Direito; III. a prevalência e efetivida…

  20. Legislação EstadualLei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins)COPESE - UFTDPE-TO2012Média

    Assinale a alternativa CORRETA nos termos da Lei Estadual nº 1.818/07. Sem qualquer prejuízo, pode o servidor público civil do Estado do Tocantins ausentar-se do serviço:

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