Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — CESPE / CEBRASPE 2022
Criminologia›Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
ce135150
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-TO
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público Substituto
Assinale a opção que indica escola criminológica que utilizou, entre outros, fundamentos da teoria do contratualismo.
AEscola Técnico-jurídica
BEscola Clássica
CEscola Positiva ou Positivista
DEscola Marxista
EEscola Correcionalista
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GabaritoB — Escola Clássica
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Contratualismo e Escola Clássica da Criminologia
Gabarito: letra B (Escola Clássica). A Escola Clássica, fundada por Cesare Beccaria e Jeremy Bentham, fundamentou-se no contratualismo (contrato social) de autores como Hobbes, Locke e Rousseau, defendendo que o crime é uma violação do contrato e que a pena deve ser proporcional e dissuasiva.
A banca cobra a associação direta entre o contratualismo e a Escola Clássica. Vejamos cada alternativa:
Escolas criminológicas
1Contratualismo (Hobbes, Locke, Rousseau)
Escola Clássica (Beccaria, Bentham)
Crime = violação do contrato
Pena proporcional e dissuasiva
2Outras escolas
Técnico-jurídica (Binding)
Dogmática do direito positivo
Positiva (Lombroso, Ferri, Garofalo)
Determinismo biológico/social
Marxista
Luta de classes
Correcionalista (Concepción Arenal)
Correção do criminoso
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A Escola Técnico-jurídica (ou Escola de Binding), surgida na Alemanha, focou-se na análise dogmática do direito positivo, afastando-se de fundamentos filosóficos contratualistas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Escola Clássica incorporou o contratualismo como base, considerando que o indivíduo, ao delinquir, rompe o pacto social, justificando a intervenção estatal punitiva de forma racional e limitada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Escola Positiva (Lombroso, Ferri, Garofalo) rejeitou o contratualismo e as ideias abstratas de livre-arbítrio, pregando o determinismo biológico e social do crime.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Escola Marxista (ou Criminologia Crítica) originou-se das ideias de Karl Marx, centrando-se na luta de classes e no papel do capitalismo na definição do crime, sem recorrer ao contratualismo clássico.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Escola Correcionalista (espanhola, de Concepción Arenal e outros) tem foco na correção do criminoso via tratamento, sem amparo contratualista.
Dica: o contratualismo é a base filosófica do direito penal clássico e da limitação do poder punitivo. Lembre-se: Beccaria escreveu "Dos Delitos e das Penas" sob forte influência iluminista e contratualista.