Questão de Filosofia do Direito — O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias — CESPE / CEBRASPE 2022
Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
- Código
- ce135159
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
Acerca da função simbólica do direito, do direito como ideologia, da eficácia do direito e da legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta.
- AHá consenso na sociologia do direito acerca da função simbólica do direito para coibir condutas lesivas à sociedade.
- BPara Kelsen, o direito só é sociologicamente eficaz se coincidente com os costumes.
- CA função ideológica do direito é um dos temas principais da teoria de Marx que defende que o medo da punição leva à paz social.
- DBourdieu critica as saídas formalistas e instrumentalistas do direito para investigação de sua legitimidade.
- ESegundo Kelsen, a função simbólica do direito deve estar prevista na norma jurídica.