Questão de Criminologia — Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. — CESPE / CEBRASPE 2022

Criminologia: objeto de estudo na fase pré-científica

Gabarito: letra B. Na fase pré-científica da criminologia (predominantemente representada pela Escola Clássica), o objeto de estudo limitava-se ao crime (como fato jurídico) e ao criminoso (como ser dotado de livre-arbítrio). A vítima, o controle social e a pena foram incorporados apenas em fases posteriores, com o advento da criminologia moderna e de abordagens como a vitimologia e a teoria do controle social.

A banca testa o conhecimento da evolução histórica do objeto da criminologia. O candidato deve saber que, diferentemente da criminologia contemporânea, a fase pré-científica tinha um escopo mais restrito.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inclui a vítima e a pena, elementos que só foram integrados ao objeto criminológico em fases posteriores (respectivamente, com o desenvolvimento da vitimologia e com as teorias da pena no direito penal).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reflete exatamente o objeto da criminologia na fase pré-científica: crime e criminoso. A Escola Clássica (Beccaria, Bentham) focava no delito como violação da lei e no delinquente como agente racional.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Adiciona vítima, controle social e pena. Esses elementos são próprios da criminologia científica moderna (século XIX em diante), não da fase pré-científica.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inclui vítima e controle social, ambos ausentes no objeto inicial da criminologia.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Acrescenta a vítima. Embora a vítima tenha sido estudada posteriormente (vitimologia), na fase pré-científica não fazia parte do objeto.

Gabarito: letra B.