Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce008055
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IBAMA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Ambiental - Tema 2
As normas ambientais federais que tratam das substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal dirigem-se a todo produtor, importador, exportador, comercializador e usuário dessas substâncias, devendo todos eles efetuar registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF) do IBAMA e fornecer semestralmente relatórios com dados quantitativos e qualitativos.
- CCerto
- EErrado