Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- ce008061
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IBAMA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Ambiental - Tema 2
O princípio do ambiente ecologicamente equilibrado é considerado direito fundamental no Brasil e abrange o dever estatal de proteção da dignidade humana por meio da existência física, sem riscos ambientais capazes de ameaçar a qualidade de vida.
- CCerto
- EErrado