Questão de Legislação Federal — Lei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra — CESPE / CEBRASPE 2013
Legislação FederalLei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra
- Código
- ce013029
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista - Geografia
Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir.Segundo o INCRA, é considerado imóvel rural aquele que possui terra contínua e seja ou possa ser destinado à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial, independentemente de sua localização, seja na zona rural ou urbana do município.
- CCerto
- EErrado