Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- ce014958
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PG-DF
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador
Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.A proteção ambiental das terras indígenas compete à União, sendo atribuição privativa do presidente da República autorizar a pesquisa e a lavra das riquezas minerais nessas áreas.
- CCerto
- EErrado