Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- ce019020
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SERPRO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista - Perícia em Cálculo Judicial
Com base na interpretação sumulada do TST, na CF e nas normas da CLT, julgue os itens a seguir.A empregada gestante não pode ser imotivadamente demitida no período compreendido entre a confirmação da gravidez e até seis meses após o parto, o que caracteriza estabilidade provisória. Admite-se ainda estabilidade à adotante por aplicação analógica da lei, porém, nessa situação, será por período proporcional a idade do adotado.
- CCerto
- EErrado