Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- ce022928
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TC-DF
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador
Em uma acepção substancial, entende-se que o princípio do devido processo legal representa a exigência e garantia de que as normas processuais sejam razoáveis, adequadas, proporcionais e equilibradas, gerando uma correspondência com o princípio da proporcionalidade, na visão de muitos estudiosos.
- CCerto
- EErrado